O Brasil e a reforma tributária

Nos últimos anos, o Brasil tem experimentado um significativo crescimento econômico, sustentado sobretudo por ações e iniciativas que impulsionaram o mercado interno. O aumento do poder aquisitivo das classes sociais mais desfavorecidas e o acesso facilitado ao crédito motivaram o consumo. Para atender a demanda, as empresas aumentaram a produção e abriram novas vagas de trabalho. Com mais pessoas trabalhando a economia se fortalece, porque o consumo aumenta e exige mais produção, que gera novos empregos… É um ciclo. Todos esses fatores contribuíram para que o Brasil entrasse na rota do desenvolvimento.

Entretanto, os resultados poderiam ser muito mais favoráveis se a carga tributária imposta aos brasileiros não fosse tão onerosa. O cidadão brasileiro trabalha, em média, 5 meses por ano só para pagar impostos. A lista de obrigações chega a quase 80 tributos. As empresas, da mesma forma, arcam com uma grande quantidade de impostos que, em muitos casos, inibem investimentos e freiam as contratações, emperrando o desenvolvimento. Apesar de não ter tido sua economia completamente devastada pela crise global, ao contrário de outras nações – inclusive várias do chamado primeiro mundo –, o Brasil não pode pensar em manter a atual política tributária. Neste momento turbulento, mais do que nunca, é preciso cortar impostos para aumentar a produção e evitar as massivas demissões, que já atingiram algumas das maiores empresas nacionais.

A luta por uma reforma tributária é histórica e já se arrasta há muitos anos. Entra governo e sai governo, o tema sempre é lembrado, mas nunca está na pauta das prioridades. A arrecadação federal bate recordes sucessivos. No entanto, todo este montante não é revertido em serviços de qualidade à população. A educação é precária, o transporte é deficitário, a saúde é caótica e a violência causa uma sensação de impotência à população. Além de arcar com a alta carga de impostos, o cidadão precisa recorrer à iniciativa privada para ter o mínimo de conforto e segurança.

Outro ponto que precisa ser revisto é o pacto federativo. Hoje, de tudo que se arrecada no país, mais da metade fica nas mãos do governo federal. A centralização dos recursos atrapalha. A distribuição é burocrática, lenta e dependente da boa vontade do processo político, que, salvo exceções, atende o interesse de uma minoria. É preciso que haja mais recursos à disposição dos estados e dos municípios. São eles que estão mais próximos do cidadão. Essa proximidade facilita a resolução dos problemas, a cobrança e o acompanhamento do uso dos recursos públicos.

Tudo isso que foi destacado só será uma realidade, porém, se as pessoas se conscientizarem que a reforma tributária é, além de extremamente necessária, o caminho para essas mudanças. É preciso que haja uma grande mobilização da comunidade, de entidades e organizações para sensibilizar o governo federal. O Sescon Blumenau, que está comemorando 20 anos em 2009, já está fazendo sua parte, através de ações de esclarecimento sobre a importância do tema. Esta luta, no entanto, não pode se restringir apenas a uma pequena parcela da sociedade. Precisamos que todos, juntos, compremos essa briga.

Leomir Minozzo
Presidente Sescon Blumenau