Jornada de trabalho
Um debate permeia a política brasileira, motivado pela importância estratégica à mudança na estrutura social do País: a diminuição ou não da jornada de trabalho? É evidente, na história da sociedade brasileira, que nenhuma conquista dos trabalhadores fora dada de mão beijada pelo empresariado. Todos os direitos garantidos foram em grande medida conquistas da classe trabalhadora, com um amplo debate com a sociedade.
São claros as propostas e os motivos que fizeram as centrais sindicais emplacarem no Congresso o debate da diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Segundo o Dieese, o custo com salários no Brasil é muito baixo quando comparado com outros países, o que não prejudicaria a competitividade entre empresas brasileiras, como defendem muitos empresários, além de que o peso dos salários no custo total de produção brasileira também é efêmero, cerca de 22%, de acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI). Garantindo a redução de 44 para 40 horas semanais, isso representaria um aumento no custo total da produção de apenas 1,99%.
Outro motivo seria a irrelevância dos aumentos reais de salário nos últimos anos, o que elevou a um expressivo crescimento da produtividade do trabalho, podendo este ser transformado em redução da jornada legal de trabalho, lembrando que a última redução ocorreu em 1988 na promulgação da Constituição, há quase 22 anos.
Outro importante debate é acerca dos milhões de brasileiros desempregados que seriam beneficiados, sendo que a medida tem potencial para gerar mais de 2,5 milhões de novos postos de trabalho, segundo pesquisa do Dieese.
Sem dúvida, a redução da jornada de trabalho sem redução de salários contribui para a melhor distribuição da renda no País, além de o trabalhador apropriar-se dos ganhos de produtividade, assegurar o direito universal ao trabalho, e assim teríamos como administrar sem perdas a melhoria da qualidade de vida de toda a sociedade. Basta tomarmos esta bandeira em nossas mãos.
* Willian Luiz da Conceição é acadêmico de história / artigo publicado no A Notícia – www.an.com.br