Fundos e dívida pública

Na área das comunicações existem três fundos Fistel, Funttel e o Fust , cujas finalidades são a fiscalização, o desenvolvimento de novas tecnologias e a universalização dos serviços. Desde que foram criados, em 1997, já arrecadaram R$ 48 bilhões. Mas só 10% deste valor foi aplicado o resto foi desviado para o Tesouro Nacional para fechar as contas públicas. Esta fortuna foi paga pelo usuário de telecomunicações e, segundo a Folha de S.Paulo, cada celular contribuiu com R$ 13 para os fundos.

Fácil imaginar que se todos estes recursos tivessem tido a destinação correta, o país se ombrearia com as nações mais desenvolvidas, como o são o Japão e a Coreia do Sul.

Há centenas destes fundos espalhados pela área federal, possivelmente, muitos com a mesma aplicação. Vale lembrar que a CPMF mereceu a mesma destinação. Em vez de os recursos arrecadados serem integralmente destinados à saúde, foram “fechar as contas” do Tesouro. A propósito: várias vozes do governo federal se levantam para defender a sua volta. O argumento é defensável – atender o segmento gratuito da saúde nacional. Entretanto, o histórico do governo é desastroso na aplicação dos recursos.

O atual governo sempre citou uma “herança maldita” vinda de seu antecessor, o que não passa de mera retórica, já que os fatos desmentem este pensamento. Em janeiro de 2002, FHC entregou a Lula uma dívida pública acumulada de aproximadamente R$ 600 bilhões. Lula fez aumentá-la para R$ 1,6 trilhão.

É esta monumental herança (seria maldita?) de dívida nacional que a sucessora Dilma vai encontrar. E esta dívida é, também, fonte primária dos desvios de recursos para fechar o “buraco negro” das finanças públicas. A solução deste deficitário quadro passa por uma corajosa reforma tributária, com forte redução das despesas correntes. Nas melhores nações desenvolvidas temos, se tanto, 15 ministérios. No Brasil, ultrapassam os 40. Os homens só ampliaram os problemas, a esperança é que uma mulher possa resolvê-los.

* por Dilvo Vilcente Tirloni, presidente do Conselho Superior da Acif / artigo publicado no Diário Catarinense