Contabilidade moderna privilegia a essência

Presidente do CRCSC, Adilson Cordeiro

Desde que o Brasil passou a adotar o modelo contábil internacional, há cinco anos, muitos procedimentos mudaram para os profissionais de contabilidade e para seus clientes. A adaptação foi progressiva e continua sendo feita, pois vemos ainda uma infinidade de profissionais e empresários primando mais pela forma do que pela essência.

Uma das grandes mudanças provocadas pela convergência às Normas Internacionais (usualmente denominadas de IFRS) é justamente passar para uma prática sustentada pela essência.

Uma das razões desta mudança de paradigma é de que a Nova Contabilidade privilegia princípios, antes engessada por regras. Outra razão é que a contabilização efetiva e a oficial ficaram desvinculadas da legislação do Imposto de Renda.

O que é relevante para uma empresa pode não ser para outra de segmento diferente ou dentro do mesmo segmento. Alerta-se que a essência sobre a forma, deve vir acompanhada de elementos seguros e fidedignos, partindo dos clientes para os profissionais da contabilidade. Estes podem e devem se sustentar nos conhecimentos dos profissionais da contabilidade e de outros profissionais, nos casos em que haja necessidade de outros conhecimentos fora da área contábil.

Como mensurar ou estimar a vida útil de um ativo? Como mensurar seu valor residual? O que é relevante e o que deve ser divulgado em notas explicativas às demonstrações contábeis? Qual a relação custo versus benefício? Onde e como conseguir dados confiáveis para tais mensurações? Essas medidas além de serem um grande desafio mexem com a cultura dos empresários e dos profissionais da contabilidade.

Uma transação juridicamente perfeita pode estar dando a forma de arrendamento a uma operação, porém a análise fática demonstra tratar-se, na prática, de uma operação de compra e venda financiada. Assim, baseado em princípios e conhecedor do conflito essência x forma, a Contabilidade prioriza a essência, fazendo reconhecer um financiamento.

As informações úteis e prioritárias podem estar resumidas nas notas explicativas sem perder a qualidade. Se não existe uma receita igual para todas as empresas na hora de fechar um balanço de acordo com IFRS, o ideal é concentrar esforços nos assuntos relevantes. Ou seja, para tornar essas notas explicativas mais objetivas, simples e informativas a dica é retirar dados repetitivos.

O receio de errar tem levado muitos empresários e profissionais contábeis a elaborarem balanços maiores do que o necessário.  O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina tem feito um papel importante de difundir essas práticas, tanto com o curso Contabilizando com IFRS (novas turmas abertas em todo o Estado) quanto com o programa CRCSC Participativo iniciado este ano. Este programa levará para mais de 60 cidades catarinenses as informações mais atuais da Contabilidade, aproximando o Conselho dos profissionais e captando as demandas mais urgentes.

O bom senso ainda é nossa principal arma, mas com a IFRS precisamos migrar da cultura da forma para a política da essência. A forma sintetiza a regra e a essência “diz” aquilo que o usuário precisa entender.

Adilson Cordeiro é presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRCSC)