Artigos
14/01/10
Empresas enfrentam problemas com o parcelamento da Lei 11.941/2009 (Refis IV)
Até o dia 30 de novembro do ano passado, milhares de contribuintes aderiram ao parcelamento concedido pela Lei 11.941/2009 (Refis IV), que contemplava débitos vencidos até 30 de novembro de 2008, assegurando reduções de multa…
13/01/10
A problemática enfrentada pelos substitutos tributários do ICMS
Diante da incerteza gerada por vários atos, muitas vezes de legalidade duvidosa, emanados pelo Fisco, relevante trazer a mente uma reflexão específica, tendo em vista as várias mudanças jurisprudenciais tributárias ocorridas e que refletiram de…
07/01/10
SPED: levando o Brasil em direção à era do Conhecimento
Poucos países conseguiram avançar tanto como o Brasil na informatização das relações entre o Fisco e Contribuinte. Por muitos anos, foi criado pelo Fisco Federal, Estadual e Municipal, arquivos magnéticos complexos e com layouts diferenciados,…
06/01/10
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