Artigos

04/02/11

Os julgamentos de recursos repetitivos

 Um número relevante de processos julgados, recentemente, sob a sistemática dos recursos repetitivos pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) parece ter saído das mentes dos idealizadores do popular filme Matrix. Revelam a…
03/02/11

Publicação de demonstrações financeiras

 A obrigatoriedade de publicação de demonstrações financeiras pelas sociedades limitadas, de grande porte, tem sido amplamente discutida, desde 2007. Considerada momentânea a exigência legal de publicação, é melhor que essas empresas preparem suas demonstrações financeiras relativas…
02/02/11

A importância do ‘criminal compliance’

 A necessidade de administrar riscos é bem conhecida no contexto empresarial, cuja gestão eficiente pauta-se no conceito de "compliance", ideia que denota a adoção de políticas destinadas à diminuição de riscos da empresa, assim como…
02/02/11

Uso de receitas artificiais distorce as contas públicas

 Os resultados fiscais de 2010 que acabam de ser divulgados mostram que não é totalmente destituída de razão a preocupação do Fundo Monetário Internacional (FMI) com o desempenho das contas públicas brasileiras. Mesmo com os…
01/02/11

Grande oportunidade

 Em parceria com a Fenacon, o Instituto Fenacon vai liberar, gratuitamente, versão do programa ProAnalir mediante a comprovação de pagamento da contribuição sindical por parte das empresas associadas aos sindicatos do Sistema Sescap/Sescon. É importante frisar…
01/02/11

A saga dos impostos

 Cerca de R$ 1 trilhão foram arrecadados em 300 dias no ano passado. Ou seja, foram mais de R$ 5,3 mil que cada habitante contribuiu com todos os tipos de tributos. Podem ter certeza de…
01/02/11

Contabilidade fiscal: a tríade impossível

 O governo acaba de anunciar o resultado fiscal de 2010. Ao longo dos últimos anos, houve tantas mudanças da contabilidade, que é útil apresentar as contas no formato exposto na tabela ao lado, onde há…
31/01/11

Apetite de leão

 A Receita Federal divulgou as regras para a declaração de imposto de renda de pessoa física do ano-base 2010 e mostrou que, mais uma vez, o leão está faminto. A expectativa do órgão arrecadador do…
31/01/11

Avanço nas relações trabalhistas

 Uma boa notícia: a taxa de desemprego teve queda expressiva entre 2009 e 2010, caindo de 8,1% para 6,7%. Outra boa notícia: o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC está propondo à Justiça do Trabalho que…
31/01/11

Cláusula arbitral em estatuto social

 A Lei nº 10.303, de 2001, acrescentou um novo parágrafo ao artigo 109 da Lei nº 6.404 (Lei das Sociedades por Ações), de 1976, ficando, desde então, expressamente reconhecida na legislação pátria a possibilidade de…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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