Artigos

01/11/11

Ocupação irregular do solo na mira do STF

 O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral da obrigatoriedade do plano diretor da cidade como instrumento da política de ordenamento urbano, ao apreciar o RE 607.940-DF, relativo à legislação do Distrito Federal sobre…
31/10/11

A lógica e o saber contábil

 Uma característica do processo evolutivo das ciências, principalmente quando ele atinge um patamar mais alto, é que as suas ações criativas, seus estudos e pesquisas, assumem uma postura de exclusão de ações aleatórias, quaisquer que…
28/10/11

Dinheiro e Poder!

 A sociedade em modo geral é conduzida desde o principio pelo dinheiro e poder. Na atualidade, com a tecnologia, meios de comunicação, descoberta e divulgação de novos valores e costumes, está mais evidente que estes…
27/10/11

Injeção de ânimo no mercado interno

 A redução da Selic pela segunda vez consecutiva, conforme anunciou o Copom na semana passada, parece consolidar uma nova visão das autoridades monetárias com relação à análise do cenário econômico. Ante as crises fiscais na…
26/10/11

Pacto de permanência no direito do trabalho

 A prática das empresas de ajudarem seus empregados, a fim de obterem uma melhor qualificação profissional é cada vez mais comum nos dias atuais. Todavia, a legislação trabalhista brasileira não acompanhou tal evolução e esse…
25/10/11

Caminho seguro para a expansão do crédito

 Ao entrar para a história como a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff, dentre outros, abordou um tema essencial para a economia brasileira: as políticas públicas…
25/10/11

Pequenas e médias empresas e normas de contabilidade

 Tão intensas têm sido as difusões sobre as vantagens da aplicação nas pequenas e médias empresas das normas contábeis que possuem a denominação de “internacionais” que bem se justificam esclarecimentos. Entendo que não existe vantagem…
24/10/11

Revogação do benefício de redução da base de cálculo do ICMS

 O benefício fiscal de redução da base de cálculo, previsto na legislação do ICMS para atacadistas e distribuidoras sediados em Santa Catarina, vem sendo revogado pela Secretaria de Estado da Fazenda para algumas empresas, sob…
24/10/11

Lei do aviso prévio precisa de regulamentação

 Entrou em vigor, em 13 de outubro, a Lei 12.506/11, que dispõe sobre a concessão de aviso prévio de até 90 dias aos trabalhadores. O artigo 7º, inciso XXXI, da Constituição Federal de 1988, previa,…
21/10/11

A importância do acordo de sócios

 As notícias veiculadas na mídia sobre o desentendimento entre sócios de gigantes do varejo podem parecer distantes da realidade dos pequenos e médios empresários.             No entanto, tais notícias devem servir de exemplo para que…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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