Artigos

02/09/11

Patéticos

 Anteontem à noite (30/08/2011) a Câmara dos Deputados em Brasília foi palco de mais uma dentre as muitas situações mais patéticas que envolve a casa que deveria ser o exemplo de lisura, transparência e trabalho…
02/09/11

Contrato de experiência: período para avaliação recíproca

 O contrato de experiência estabelece compromisso de trabalho entre o profissional e a empresa, por tempo determinado de no máximo 90 dias, e serve para avaliar a afinidade e aptidão do empregado ao exercer a…
01/09/11

Momento especial para o mercado empreendedor

 As notícias sobre a capacidade empreendedora do brasileiro têm sido uma constante em nossos meios de comunicação. Desde as menores unidades de negócios, formadas pelo chamado empreendedor individual, até os gigantescos conglomerados de empresas de…
31/08/11

As consequências sobre as nossas atitudes

 Temos a capacidade de processar sentimentos e emoções que nos levam ao sucesso ou ao fracasso. Todos nós almejamos sucesso, conforto, prosperidade e uma vida melhor. Quase sempre somos impulsionados pelas nossas atitudes e emoções…
30/08/11

Os bens dos sócios no processo de falência

 Em recente decisão, entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que a desconsideração da personalidade jurídica, para alcançar o patrimônio dos sócios (e inclusive de ex-sócios) de empresa falida, não estaria sujeita…
29/08/11

Novo olhar sobre a coisa julgada tributária

 Tão logo divulgado o Parecer PGFN/CRJ nº 492,d e 2011 - aprovado pelo ministro de Estado da Fazenda -, surgiram inúmeras vozes analisando, discutindo e, algumas delas, criticando o seu conteúdo. Nada mais natural, dada…
29/08/11

Uma lei que deu certo

 Os resultados da aplicação da Lei de Recuperação de Empresas, que entrou em vigor em 2005, substituindo a Lei de Falências e Concordatas de 1945, surpreendem até seus mais ardorosos defensores. Apesar do número de…
26/08/11

Um grande serviço à racionalidade

 Se pudéssemos simplesmente esquecer o que a então candidata à presidência da república, Dilma Rousseff, dizia sobre privatizações durante a campanha eleitoral, oleilão de outorga do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Aramantes, (RN) seria…
25/08/11

Pacote econômico, férias coletivas e o consumidor

 Aplausos e elogios acalorados de um lado, críticas e chiadeiras incisivas de outro. Ambos unilaterais e um tanto exagerados. O maior mérito do pacote econômico Brasil Maior, apresentado pelo governo federal, não foi o de…
25/08/11

Normas jurídicas sobre ágio de investimento

 Desde logo, convém que se faça uma advertência: as alterações na Lei nº 6.404, de 1976 - Lei das S.A - promovidas pela Lei nº 11.638, de 2007, não introduziram o direito contábil no Brasil,…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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