Artigos

29/06/12

O momento é de austeridade e de ampliar a capacidade competitiva

 Análises recentes sobre a situação econômica do país apontam para o esgotamento do ciclo econômico baseado no crediário facilitado e no consumo interno. Percebe-se que a capacidade de endividamento das famílias chegou ao limite e…
28/06/12

Difícil de engolir

 Por mais que defender algum benefício fiscal soe politicamente correto num país de tão altas carga e complexidade tributária como o nosso, certas ações aparentemente com este fim merecem um mínimo de reflexão, antes de…
27/06/12

ICMS: A impossibilidade de apreensão de mercadoria

 Pergunta frequente que sempre gera grande polêmica.A Administração Fazendária pode apreender mercadoria em trânsito com o objetivo de forçar o pagamento de ICMS?Exemplo: O Fisco pode reter mercadoria em Posto de Fiscalização com o fundamento…
26/06/12

Aviso prévio excessivo dá direito à indenização

 Em 13 de outubro de 2011 passou a vigorar a Lei 12.506, de 2011, que dispõe sobre os novos prazos para concessão do aviso prévio, bem como os critérios de cálculo, alterando em parte o…
25/06/12

ICMS, prazo para o lançamento no caso de pagamento a menor

 Os Conselhos de Contribuintes, ainda hoje, decidem em confronto com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quando se trata de apurar a decadência do direito de lançar o ICMS nos casos em que o…
22/06/12

A falência sumária na nova legislação

 É público e notório que o processo judicial comum é lento, longo, dispendioso e de resultados imprevisíveis, o que, talvez, tenha levado um erudito causídico, versado em latim, que perdera a fé nos juízes, a…
21/06/12

Vícios!

 Os seres humanos bem como os animais são adeptos a este tema. Como?É fácil identificar em todos os seres vivos este ato involuntário, tal como gostar de um tipo de comida, um time de futebol,…
19/06/12

Crimes concorrenciais na nova Lei do Cade

 No dia 29 de maio entra em vigor a Lei nº 12.529, de 2011, a Lei do SuperCade, com inovações no marco regulatório da defesa da concorrência no Brasil. A nova estrutura do sistema confere…
18/06/12

Não é uma ameaça, isso é o alarme do coração

 Realizo no início de cada ano, um teste ergométrico preventivo. O exame é realizado caminhando e depois, correndo em uma esteira, com sequências de eletrocardiogramas. Embora cuide da minha alimentação e, disponha de acompanhamentos da…
15/06/12

As MPEs no desenvolvimento sustentável

 Definir a agenda do desenvolvimento sustentável para as próximas décadas. Eis o objetivo da Rio +20, Conferência das Nações Unidas que acontece no Rio de Janeiro até o dia 22 de junho. Além de tratar…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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