Artigos

21/08/12

Mudança de postura e choque de capitalismo

 O governo federal está preparando seu pacote de ações para tentar alavancar a produção industrial brasileira, que vem perdendo espaço para os importados desde a crise de 2008, tanto no mercado interno como no mercado…
20/08/12

A consolidação da arbitragem

 Em termos de rapidez, nem de longe a arbitragem se compara ao Poder Judiciário, que costuma levar décadas para resolver um conflito.Instituída no Brasil em 1996, a arbitragem vem passando por desejada transformação nos últimos…
17/08/12

O peso da tributação da conta de luz

 Fala-se em crescimento/desenvolvimento/competitividade/emprego, mas é necessário esclarecer que o preço da energia no Brasil, que é o dobro da média mundial, se permanecer assim, continuará a comportar-se como um inibidor dos objetivos acima. Pode-se dizer,…
17/08/12

Consequências negativas da queda do superávit primário

 A confirmação da redução, em 28,8% do superávit primário em junho frente ao mesmo mês do ano anterior deve estar criando um pesadelo na equipe econômica, pois isso afeta diretamente a disponibilização de recursos para…
16/08/12

Créditos tributários na recuperação judicial

 Pertinentes as ponderações da melhor doutrina acerca da necessidade de uma minirreforma na legislação concursal brasileira. Isto porque, ultrapassado seu primeiro lustro, o texto normativo evidenciou de forma clara aos agentes econômicos suas fraquezas e…
15/08/12

Tributação digital em foco

 É comum termos no noticiário econômico a voz de empresários nacionais reclamando da intensa e ampla obrigação tributária no Brasil. Além de cumprir as imposições de âmbitos federal, estadual e municipal, é preciso também cuidar…
14/08/12

Ativismo judicial e segurança jurídica

 A expansão do Poder Judiciário na vida institucional brasileira é fato incontestável. O Supremo Tribunal Federal (STF), em especial, tem decidido questões de larga repercussão social e política.A judicialização no Brasil, assim entendido como o…
13/08/12

Tribunais reconhecem direito à restituição da taxa de anotação de resp. técnica

   O Superior Tribunal de Justiça e os Tribunais Regionais Federais vêm reconhecendo o direito à restituição dos valores pagos aos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia  - CREAs a título de taxa  para…
13/08/12

Benefício da desoneração da folha de pagamento pode trazer prejuízo às empresas

 Desde 1º de agosto, novas atividades serão enquadradas na chamada “Desoneração da Folha de Pagamento”, conforme previsto no artigo 45 da Medida Provisória n. 563/2012. As empresas incluídas na medida passam, automaticamente, a recolher um…
13/08/12

A desoneração da folha de pagamento

 A desoneração da folha de pagamento anunciada pelo governo federal através da Medida Provisória 563/2012, que alterou a redação da Lei n° 12.546/2011, faz parte da política que procura subsídios de incentivo e fortalecimento à…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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