Artigos

15/03/13

PIS e Cofins sobre venda e locação de imóveis

 Há no Brasil um número expressivo de pessoas jurídicas que, entre outras atividades, dedicam-se à venda ou locação de bens imóveis próprios. Tratam-se de contribuintes que se dedicam a um segmento econômico importante da economia…
14/03/13

Créditos financeiros devem ser mantidos na exportação

 Recentemente, o Portal de Notícias do STF informou que o Plenário do Tribunal reconheceu a existência de repercussão geral relativamente à possibilidade de, nas operações de exportação, aproveitar-se o contribuinte de créditos financeiros de ICMS,…
14/03/13

Crédito de ICMS na aquisição de bens destinados ao ativo imobilizado

 Embora se trate de matéria relativamente simples, ainda hoje há infindáveis discussões acerca do direito ao creditamento do ICMS na aquisição de bens para composição do ativo imobilizado, notadamente no que diz respeito à sua…
13/03/13

Alta da receita do ICMS é um indício de retomada

 Em 2012 a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o principal tributo estadual, aumentou 3,9% reais, mas em São Paulo o aumento foi de apenas 1,3%. Janeiro também foi ruim para…
13/03/13

O papel do administrador na recuperação

 Não é novidade a extrema morosidade da Justiça em nosso país. Uns imputam a culpa à falta de estrutura do Judiciário, com número de serventuários e juízes muito inferior à demanda. Outros, à imensa possibilidade…
12/03/13

Imunidades devem ser extintas, para o Brasil crescer

 O artigo 150 da Constituição estabelece as limitações do poder de tributar a todos os entes federativos, independente de outras garantias concedidas aos contribuintes. Em seu inciso VI, proíbe a cobrança de impostos sobre: a)…
12/03/13

No país da hipertributação

 Os brasileiros com menos de 30 anos de idade dificilmente se lembram de um período tragicômico do país. Nos 14 anos e seis meses que antecederam a instituição do Real como moeda, a inflação acumulada,…
11/03/13

Existe uma cura para a doença brasileira?

 Há tempos o Brasil é conhecido como a terra dos contrastes. Hoje em dia, o contraste maior é entre uma economia que exibe pleno emprego e rápida ampliação da classe média, o que gera sensação…
11/03/13

Divulgação do custo na NF

 A Resolução nº 13/2012 do Senado Federal estabeleceu que a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior será de 4%. Embora seja salutar a fixação de alíquota única, na…
08/03/13

A cláusula de não concorrência

 Um fenômeno aparentemente paradoxal da última década são os anúncios de cortes de pessoal em razão de crises globais e desenvolvimento tecnológico, em paralelo à escassez de mão de obra qualificada. As chamadas pessoas-chave, aquelas…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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