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Artigos

19/09/14

STF sinaliza a validação do estorno do ICMS em inadimplência do consumidor

Ao reconhecer recentemente a repercussão geral da questão que trata do possível estorno do ICMS no caso de não pagamento do preço pelo consumidor, a Suprema Corte se posicionou de forma bastante favorável aos contribuintes.Em…
19/09/14

STF sinaliza a validação do estorno do ICMS em caso de inadimplência do consumidor

Ao reconhecer recentemente a repercussão geral da questão que trata do possível estorno do ICMS no caso de não pagamento do preço pelo consumidor, a Suprema Corte se posicionou de forma bastante favorável aos contribuintes.…
19/09/14

Estamos preparados para os novos desafios do direito tributário atual?

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em 1º de Setembro passado, o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito…
18/09/14

Técnica de tributação por dentro

A técnica de tributação por dentro consiste em fazer com que o tributo incida sobre si próprio, como se o tributo fosse uma mercadoria ou serviço. Aumenta de forma invisível aos olhos do consumidor final…
17/09/14

O que é big data e como usar na sua pequena empresa

O que é Big Data? O termo Big Data é relativamente novo e ao mesmo tempo velho, surgindo por volta de 2005 com o Google e recebeu uma alavancada em 2008 com o pessoal do…
16/09/14

Compreendendo a ECF

Instituída pela MP 627/2013 (convertida na Lei nº 12.973/2014), a Escrituração Contábil Fiscal (ECF) é o novo livro contábil-fiscal-societário do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que reúne evidências para comprovação da base de cálculo…
16/09/14

Dados inconsistentes: um dos maiores desafios do eSocial

Anunciado em meados do ano passado, o eSocial, também conhecido como SPED Trabalhista e Previdenciário, é considerado pelos especialistas como o projeto mais complexo apresentado até o momento. Ele é um dos pilares do programa…
15/09/14

Conhecer e avaliar a equipe

Vemos muitas empresas, grandes e médias, aplicando Avaliações Comportamentais em suas equipes, mas, o resultado efetivo disso nem sempre é o que se espera, elas não tem clareza sobre o que realmente podem esperar como…
15/09/14

Os Livros contábeis e fiscais e as empresas optantes pelo Simples Nacional

Quando se pretende indagar acerca das práticas contábeis adotadas no Brasil, o pesquisador deve, obrigatoriamente, discorrer sua pesquisa por diversos dispositivos legais vigentes no ordenamento jurídico nacional, como, por exemplo, a Lei nº 6.404/1976 (Lei…
12/09/14

Excesso de normas fiscais atrapalha a reforma tributária

Há um desejo profundo dos profissionais da área fiscal e contábil no que tange à reforma tributária. O emaranhado de normas e regras que compõe nosso sistema tributário são um impeditivo direto ao crescimento econômico…
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