Artigos

08/05/18

Obrigatoriedade do eSocial – Escalonamento (faseamento)

 É necessário cuidado com os prazos do eSocial, pois a Resolução nº 3, do Comitê Diretivo do eSocial alterou pontualmente somente alguns. Essencialmente o maior impacto será para os entes públicos e empregadores pessoas físicas, pois para…
08/05/18

Agora, no RH, dado vale mais do que currículo?

 No difícil momento da disputa da vaga, qual é o peso da tecnologia? Nessa hora, é preciso reconhecer que análise de dados passou a ser a ferramenta mais usada (e a de maior investimento) no…
07/05/18

Semiformalidade e o “jeitinho”

 Não é incomum que indicadores econômicos de atividade e emprego façam uma cisão simples entre as operações formais e informais. No entanto, essas fronteiras entre o que é ou não reconhecido oficialmente pelo Estado, com…
04/05/18

Calote fiscal nas recuperações judiciais

 A recente e ainda tímida retomada do crescimento econômico do Brasil tem gerado um novo olhar a respeito de como empresas que viveram dificuldades nos últimos anos de recessão podem, definitivamente, criar um cenário adequado para a…
26/04/18

Desbloqueio de valores na conta em Execução Fiscal – possibilidade com fiança bancária

 No início deste ano, o TRF4 proferiu decisão que serve como relevante precedente em prol dos contribuintes no âmbito dos processos de Execução Fiscal. Em virtude da apresentação de carta fiança pelo executado, foi admitido…
17/04/18

Municípios não podem exigir ITBI sobre o valor de construção futura

 O Judiciário vem adotando o posicionamento de que a base de cálculo do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) é o valor venal da fração ideal do terreno no caso de aquisição de…
05/04/18

SC – Recuperação de créditos em face do fim do regime de substituição tributária para diversos produtos

 Por meio do Decreto nº 1.541, publicado no dia 21 de março de 2018, o Estado de Santa Catarina retirou vários produtos do regime de substituição tributária. A exclusão produz efeitos a partir de 1º…
28/03/18

Operação Concorrência Leal 3 – Atenção Redobrada

 A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina deflagrou, no final de 2017, a terceira edição da Operação Concorrência Leal, destinada às empresas enquadradas no Simples Nacional. A operação traz algumas novidades e uma nova sistemática…
13/03/18

eSocial – Grupo 1, Fase 2: Prazos internos ao escalonamento (faseamento)

 Em janeiro de 2018 publicamos uma matéria esclarecendo as diretrizes gerais do escalonamento, ou faseamento do eSocial. O prazo da primeira fase era simples, ou seja, sem sub prazos  ou prazos intermediários, o que já não…
13/03/18

Crédito, para que te quero?

 Muitas vezes quando ouvimos a palavra “crédito” temos uma leve tendência a enxergar como algo arriscado ou até mesmo um sinal de as coisas vão mal, seja para pessoa física ou jurídica. No entanto, a…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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