Artigos

19/06/19

Das pilhas de documentos à auditoria 4.0

 No anos 1980 falar em auditoria de sistema significava quebra de tabu. A internet, que acaba de celebrar 30 anos, era ainda embrionária. Nessa era, as auditorias internas atuavam praticamente no ambiente operacional, focadas em…
18/06/19

eSocial e o pão nosso de cada dia

 O eSocial, que é um Big Data Fiscal e Trabalhista, está entre os principais assuntos dos profissionais que prestam assessoria, treinamento e processamento da folha de pagamento. Agora começou também a ser debatido por alguns…
18/06/19

A polêmica modulação dos efeitos da exclusão do ICMS do PIS/Cofins

 A Procuradoria-Geral da República apresentou parecer favorável à modulação futura dos efeitos da Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e da Cofins. Entretanto, algumas ponderações devem ser realizadas, isto porque, antes de…
18/06/19

Por uma reforma tributária (quase toda) infraconstitucional

 Dentre os incontáveis projetos de reforma tributária em curso no Congresso Nacional, o elaborado pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), tendo à frente o economista Bernard Appy, foi encampado pela Câmara dos Deputados e apresentado em…
17/06/19

Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais

 O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o REsp nº 1.201.993, afetado como repetitivo, entendeu que o início da contagem do prazo prescricional para redirecionamento de débitos aos sócios, em caso de dissolução irregular de…
17/06/19

eSocial e seu futuro

 Devemos lembrar que o processo de automação do fisco e das empresas vem em franco desenvolvimento nos últimos anos. Por exemplo, é inquestionável que a nota fiscaleletrônica foi um avanço e que praticamente a totalidade das…
17/06/19

Aspectos estruturais dos programas de criminal compliance

 A meta de um programa de compliance é a individualização da complexidade da empresa, por meio da verificação das exigências normativas determinadas pelo Estado, de acordo com o campo de atuação que sofre a autorregulação. Para tanto,…
14/06/19

Empresas podem se reestruturar utilizando a mediação

 Recentemente, em São Paulo, durante o 5º Fórum de reestruturação de empresas: novas estratégias e desafios, juristas e empresários discutiram as melhores soluções e caminhos possíveis para reestruturar algumas empresas atingidas pela crise que assolou…
13/06/19

A compensação de tributos antes do trânsito em julgado

 Na coluna de hoje abordaremos um tema que, embora pragmaticamente seja mais comumente debatido no âmbito da 3ª Seção de julgamento do Carf, também pode, ao menos em tese, ser discutido nas demais Seções daquele…
12/06/19

Voto de qualidade no Carf e o PL nº 6.064/16

 Para todo problema complexo existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada. A célebre frase de H.L. Mencken vem bem a calhar ao Projeto de Lei nº 6.064/16, que acaba de ganhar regime de…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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