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Artigos

01/11/18

PIS e Cofins: impactos da posição da Receita Federal

Em 15 de março de 2017, o Supremo Tribunal Federal proferiu decisão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins. Trata-se do Recurso Extraordinário nº 574.706/PR (com…
31/10/18

O impacto dos feriados na produtividade das empresas

Em comparação a outros países, o Brasil é uma das nações que mais tem feriados ao longo do ano. Embora bem vindos pela maior parte da população, essas datas por vezes representam um sério problema…
30/10/18

A inconstitucionalidade da incidência do IPI na revenda de produtos importados

Justo quando o país se dedica à análise dos programas de governo dos candidatos à Presidência da República e uma reforma tributária, com menos custos e burocracia, fortalecimento da economia nacional, nos deparamos com flagrante…
29/10/18

Abertura comercial ampla exige planejamento e reformas

Precisamos analisar com serenidade e bom senso as declarações do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre um pretenso protecionismo do Brasil. É prudente, mesmo para os que defendem a abertura unilateral de nosso país,…
26/10/18

O que o resto do mundo pode nos dizer sobre o futuro dos nossos impostos

A reforma do sistema tributário foi e continua a ser tema muito presente nessas eleições. No primeiro turno, Alckmin, Ciro e Marina incorporaram, em seus programas, a proposta do Centro de Cidadania Fiscal de criação…
26/10/18

Muitos pagam, poucos ganham

Sem dinheiro até para manter hospitais e remendar estradas, o Tesouro Nacional continua distribuindo dezenas de bilhões a empresas de todos os tamanhos, com escasso ou nenhum benefício para a atividade econômica e a geração…
25/10/18

Ao próximo presidente da República

Ao completar 30 anos, desde que a Constituição Federal de 1988 entrou em vigência, a nossa jovem democracia enfrenta seu momento mais desafiador. Experimentamos uma eleição presidencial polarizada e polêmica como há muito não se…
24/10/18

O Carf e o planejamento tributário relativo a PIS/Cofins no regime monofásico

Considerando o regime monofásico do PIS e da Cofins (Lei 10.147/00), é comum que alguns setores — como as indústrias farmacêuticas ou de cosméticos — implementem um planejamento tributário, organizando suas operações de modo a introduzir…
23/10/18

O que acontece quando o pessoal do trabalho te segue no Instagram

Imagine que você virou a noite para terminar um relatório para entregar pela manhã para o seu chefe, e logo que se conecta ao Instagram, bem cedinho, dá de cara com uma foto dele tomando…
23/10/18

Reforma tributária não se limita a questões de arrecadação

“Ao construir uma casa, o terreno importa. Ao pensar, a profundidade importa. Ao lidar com as pessoas, a gentileza e a generosidade importam. Ao falar, a honestidade importa. Ao comandar o povo, a justiça importa.…
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