Receita: tendência é de redução da carga tributária

A última vez que a carga tributária do Brasil caiu foi de 2002 para 2003. 
 

BRASÍLIA – A Receita Federal prevê uma redução da carga tributária do País em 2009. Segundo o coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Marcelo Lettieri, “sem dúvida nenhuma”, a carga tributária da União vai cair este ano, devido ao efeito das desonerações tributárias, que até maio somam R$ 11 bilhões, e da desaceleração da economia brasileira. Os dados da arrecadação dos Estados, no primeiro semestre, também sinalizam para uma queda da carga dos tributos cobrados pelos governos estaduais. A última vez que a carga tributária do Brasil caiu foi de 2002 para 2003.
O coordenador da Receita admitiu que a carga tributária brasileira é bastante elevada para o nível de desenvolvimento do País. Mas ponderou que ela é compatível com as necessidades de investimentos, serviços e equilíbrio das contas públicas. “O último desejo do governo é o aumento da carga em ano de crise”, disse.

 

Ele comentou que os dados preliminares da arrecadação de junho mostram um comportamento parecido com o de maio. O técnico da Receita ponderou, no entanto, que está havendo uma recuperação das receitas com PIS e Cofins em relação ao “fundo do poço” que foi o mês de fevereiro. Lettieri disse que, se essa recuperação se mostrar sustentável no próximo semestre, poderá haver espaço para o início da desoneração da contribuição previdenciária paga pelas empresas, incidente sobre a folha de pagamentos.

 

Folha de pagamentos

 

Ele ressaltou que o governo está preocupado com o peso da carga tributária sobre a folha de pagamentos que, em 2008, atingiu 22,53% de toda a carga tributária bruta do País. O coordenador ressaltou que a participação dos tributos sobre a folha de salários na carga tributária total é maior inclusive que a tributação sobre a renda, que atingiu 20,45% no ano passado.

 

Lettieri admitiu que poderá haver espaço fiscal para desonerar a folha sem a necessidade de compensação com outros tributos. Segundo ele, o governo está redefinindo as previsões de receitas e despesas para a próxima programação orçamentária, prevista para até 20 de julho, quando terá um quadro melhor para fazer essa desoneração.

 

Ele disse que os estudos para a desoneração da folha ainda não chegaram à Receita Federal e estão sendo feitos pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

 

Governo Lula

 

A carga tributária do País aumentou 3,8 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) no governo Lula. Quando o presidente Lula assumiu o governo, em janeiro 2003, a carga tributária havia fechado o ano de 2002 em 32%. No primeiro ano do governo, a carga recuou para 31,4% devido ao impacto na economia da crise econômica brasileira de 2003. De lá para cá, a carga só subiu, impulsionada pelo crescimento da economia, atingindo 35,8% do PIB em 2008, segundo dados divulgados hoje pela Receita Federal. A arrecadação tende a crescer num ritmo maior do que a expansão econômica.