Augustin assegura cumprimento da meta cheia de superávit primário em 2010
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, descartou hoje (29) a possibilidade de o governo recorrer ao abatimento do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) para cumprir a meta de superávit primário – economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo ele, a programação de receitas e despesas para os próximos dois meses assegura o cumprimento da meta.
“Temos um plano de receitas e de gastos que garante que a meta será alcançada”, disse o secretário. Ele, no entanto, não explicou se o governo intensificará o corte de gastos no fim do ano ou se a entrada de receitas será elevada em novembro e dezembro.
De janeiro a outubro, o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) somou R$ 63,382 bilhões. A meta para 2010 é de R$ 76,296 bilhões. Para não recorrer ao mecanismo que permite abater da meta as obras do PAC, o superávit primário terá de ser de pelo menos R$ 12,914 bilhões em novembro e dezembro.
O secretário reagiu ainda a críticas de instituições financeiras que desqualificaram a forma de obtenção do superávit primário nos últimos anos. Em 2009 e 2010, o governo recorreu a manobras como antecipação de dividendos de estatais, repasses de depósitos judiciais e a capitalização da Petrobras para engordar o caixa e garantir o resultado primário.
Segundo diversos analistas financeiros, essas operações desvirtuam o objetivo do superávit primário de conter os gastos públicos. Na avaliação de Augustin, no entanto, nenhuma norma internacional de estatística foi descumprida. “Não houve manobra alguma. Todas as regras foram obedecidas”, explicou.
Na avaliação do secretário, a credibilidade da administração das contas públicas brasileiras não está em xeque. “O grau de investimento [garantia de que o país não dará calote] e o preço dos títulos federais mostram que o Brasil consolidou os fundamentos econômicos nos últimos anos”, afirmou.
Apesar de o governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, ter anunciado Augustin como futuro secretário de Fazenda do estado, o secretário do Tesouro Nacional evitou comentar se permanecerá no Ministério da Fazenda. Apenas disse ter orgulho de ter participado da equipe do ministro Guido Mantega.
* Agência Brasil