Desempenho da arrecadação está ligado ao ciclo econômico, diz Fisco
O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, observou nesta segunda-feira (21) que o desempenho da arrecadação federal está ligado ao comportamento da economia brasileira.
Isso significa que, caso a economia desacelere, os números da arrecadação sofrerão impacto. Em 2009, por exemplo, a carga tributária teve a primeira queda em três anos, por conta dos efeitos da primeira etapa da crise financeira internacional.
O relatório de receitas e despesas do orçamento, relativo ao segundo bimestre deste ano, que foi divulgado na última sexta-feira (18), revela que a estimativa do governo para as receitas administradas (impostos e contribuições federais, sem contar com o INSS) ficará R$ 10 bilhões aquém do previsto – tendo por base o resultado dos quatro primeiros meses deste ano.
Para todo este ano, o secretário informou que a estimativa de crescimento real (acima da inflação) da receita administrada, porém, permanece entre 4,5% e 5,5% (última previsão divulgada pelo Fisco). Entretanto, ele pondera que este resultado será alcançado somente se o PIB apresentar crescimento de 4,5% em 2012 – conforme previsão do Ministério da Fazenda. “A estimativa é feita em cima das projeções macroeconômicas do governo. Ainda é difícil avaliar [se a arrecadação vai cair] se não houver uma clara mudança deste indicadores”, explicou ele.
Na última sexta-feira, o Banco Central informou que o Índice de Atividade Econômica do BC, o IBC-Br, que é um índice criado para tentar antecipar o resultado do PIB, registrou, em março, queda pelo terceiro mês consecutivo (-0,35%) e, no acumulado do primeiro trimestre, apresentou um crescimento de 0,15% sobre os três meses anteriores – o que representou desaceleração. Para o BC, o crescimento deste ano será de 3,5% e, para o mercado financeiro, de 3,09%.
* G1