Aumentam as reações contra a alta de impostos
O efeito em cascata decorrente do aumento do ICMS tem sido o principal argumento adotado pelas entidades empresariais e da sociedade civil contra a proposta de elevação das alíquotas encaminhada pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa. O imposto incide sobre todos os setores produtivos desde a matéria-prima até o produto final. Essa é a ideia central que sustenta campanhas de mobilização que tentam barrar a aprovação do projeto de lei no Legislativo.
A Fecomércio-RS lançou, há duas semanas, a campanha Chega de Tanto Imposto!, que, segundo a entidade, tem recebido adesões crescentes. A mobilização é propagada nas redes sociais e oferece uma ferramenta que possibilita que membros do Facebook insiram o slogan da campanha nas fotos do perfil, além de um Tumblr que registra a intenção de voto dos deputados gaúchos em relação ao projeto de aumento do ICMS.
Segundo o presidente da Fecomércio-RS, Luiz Carlos Bohn, a entidade já tem o posicionamento das bancadas políticas, que estão equilibradas entre aprovação e reprovação da medida. “A partir desta quarta-feira, vamos falar individualmente com cada deputado, como temos feito até aqui”, diz.
Ontem, a Associação Gaúcha para o Desenvolvimento do Varejo (AGV) levou à Assembleia Legislativa um grupo de representantes para apresentar aos deputados a posição da entidade. “É uma medida que não tem apelo popular. A sociedade espera que a Assembleia entenda seus anseios”, argumenta o presidente da AGV, Vilson Noer, que descreve ter apoios explícitos de deputados de bancadas alinhadas ao partido do governo, como PP e PSDB.
Uma das manifestações de apoio dentro do Legislativo veio do deputado Frederico Antunes (PP), que sustenta que o aumento de impostos onera a sociedade, eleva as demissões, reduz a renda e inviabiliza empresas, prejudicando também as finanças do Estado, já que a arrecadação tende a reduzir. “Aumentar tributos tem um efeito devastador em um período de recessão econômica”, pontua.
Como alternativas para controlar as dificuldades enfrentadas pelo Estado, a AGV propôs cinco medidas: negociação da folha de pagamento do Estado por meio de uma concorrência entre bancos, negociação da carteira de devedores do Estado (o que dependeria ainda de mudança legislativa), cobrança ou negociação dos créditos devidos ao Estado pelo governo federal por meio da Lei Kandir, uso de até 95% dos depósitos judiciais e leilões de bens do Estado que não tenham função alinhada às ações do governo.
Noer ressalta que o varejo registrou redução de 4,5% nas vendas em julho e tem previsão de repetir o desempenho neste mês. “Está difícil ter resultado. Estamos com queda nas venda e aumento dos custos operacionais”, pondera.
Hoje, o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha) lança um manifesto em conjunto com entidades do setor do Interior sobre o pacote de ajuste fiscal do Executivo. Amanhã, a OAB/RS vai realizar ato público contra o aumento do ICMS, às 13h30min, na sede da entidade, com a participação da CUT, Fecomércio, Fiergs, Federasul, FCDL, entre outras entidades.
Jornal do Comércio