Mais verdade e menos hipocrisia

A Bíblia diz que a verdade vos libertará. Nos últimos dias surgiu uma enxurrada de mentiras e deturpações a respeito da nova Lei de Ordenamento Territorial (LOT), envolvendo, inclusive, o meu nome. Com este artigo quero, mais uma vez, esclarecer que tenho defendido o lote mínimo nos condomínios da Estrada da Ilha de 600 m2 por entender que é o melhor caminho para o desenvolvimento com qualidade de vida naquela região. No entanto, pode ser de 1.200, 1.800 ou 2.400 m2, ficando a critério do empreendedor e morador. Ao contrário do que alguns críticos informaram erroneamente, a Estrada da Ilha não é mais área rural e a sua ocupação se dará inexoravelmente porque está próxima do maior parque industrial do País, das universidades, do aeroporto, BR-101 e da foz do rio Cubatão, porta de entrada para o mar.

A Câmara de Vereadores de Joinville realizou nesta legislatura importantes eventos para debater o planejamento urbano, com a presença dos melhores especialistas do Brasil e da região. O que ficou evidenciado nestes fóruns foi a necessidade de disciplinar o uso do solo de todo o município, incluindo a Estrada da Ilha. E uma das soluções apontadas seria a utilização de condomínios horizontais visando manter a qualidade de vida dos moradores. Por isso a Comissão de Planejamento e Urbanismo apresentou o referido projeto que prevê lotes mínimos de 600 m2.

Vale lembrar que a ocupação rural permite até 280 m2, mas como queremos manter a qualidade de moradia, fizemos a opção por 600 m2, que na verdade dá 1.500 m2, aceita pelos moradores. Isto porque os condomínios são obrigados a garantir espaços para a área verde, área de lazer, APP, ruas etc. E não vamos ser hipócritas em dizer que não haverá interesse econômico. Haverá sim. Pois na construção destes condomínios serão empregados  dezenas de arquitetos e engenheiros, dezenas de paisagistas, dezenas de pedreiros, haverá um aumento no consumo do comércio, o poder público será beneficiado com a restituição de impostos, tais como IPTU e ITBI. Além do mais, a instalação de benefícios públicos como água, esgoto, eletricidade e pavimentação ficará a cargo do investidor, permitindo que o dinheiro público que ali seria utilizado passe para outros setores.

Entendo que é de extrema importância a regulamentação deste tipo de empreendimento para impedirmos a ocupação desordenada como ocorre em outras áreas, como na Estrada do Oeste e na Estrada Timbé. Ali estão sendo erguidas habitações em locais sem nenhuma infraestrutura, como água, esgoto e recolhimento de lixo. Portanto, vamos dirigir nossa atenção para onde o problema é realmente grave e evitar criar polêmicas estéreis que não beneficiam a comunidade.

* por Alodir Cristo, professor e vereador em Joinville