Avanços relevantes

O governo federal anunciou recentemente medidas relacionadas a três importantes componentes do custo Brasil – transporte, energia e encargos sociais. São antigas demandas do setor produtivo que, implantadas, beneficiarão toda a sociedade. Indicam uma nova determinação para definição de uma agenda positiva para o País.

O primeiro conjunto de medidas tem como base um modelo de concessão para atrair investimentos privados em rodovias e ferrovias. Os resultados não serão sentidos de imediato, pois obras dessa natureza exigem tempo. Mas é fora de dúvida que o tempo para o setor privado é diferente daquele administrado pelo setor público, inclusive em face de disposições legais e de recursos disponíveis. Se a regulamentação, contudo, propiciar um estatuto seguro para os investidores, em menos tempo do que seria previsível imaginar teremos avanços importantes a comemorar nessa área.

O segundo conjunto prevê a aplicação de redutores nas tarifas de energia, sustentados na subtração de 7% dos encargos e de 13% de antecipação da renovação das concessões. Neste caso, o desafio é grande, uma vez que o resultado depende de negociações complexas com as concessionárias, pois a antecipação da renovação das concessões está condicionada ao compromisso de investimentos na qualidade do fornecimento, na estrutura de geração, transmissão e distribuição e na observação da modicidade tarifária.

E o terceiro ampliou a relação de setores atingidos com a desoneração da folha de salários, medida que tem largo alcance para a indústria.

O conjunto, portanto, é favorável ao crescimento dos investimentos, às exportações e à geração de empregos, revelando uma importante disposição do governo da presidente Dilma de contribuir para a melhoria da competitividade das empresas. Outros passos precisam ainda ser dados, como é o caso da reforma tributária. O ambiente está ficando cada vez mais favorável para isso.

* por Glauco José Côrte, presidente do Sistema Fiesc / artigo publicado no A Notícia