Os ricos, os tributos e a hipocrisia

Por Everardo Maciel,

Em janeiro passado, na reunião anual do Fórum Econômico Mundial, um grupo de mais de 100 milionários, autodesignado Milionários Patriotas, divulgou carta em que reconheciam que suas fortunas cresceram com a pandemia e que os sistemas tributários eram injustos. Piedosamente, pediam para ser mais tributados.

É certo que os ricos, especialmente os milionários, pagam desproporcionalmente menos impostos que os demais contribuintes. Porém é igualmente certo que as leis tributárias, que lhes permitem pagar menos impostos, não decorrem, por óbvio, de pressão política dos pobres. Ao contrário, como se constata na forte oposição, no Congresso norte-americano, às propostas tributárias do Presidente Biden.

Compungidamente, os que se valem do planejamento abusivo alegam que tão somente lançam mão de brechas na legislação tributária, como se elas nascessem por geração espontânea.

Em 2021, Chuck Collins, professor do Institute for Policy Studies, em Washington, publicou um livro (The Wealth Hoarders) em que mostra como os bilionários pagam milhões para esconder trilhões e assim acumular riquezas, por meio de astuciosos planejamentos.

Em maio do ano passado, com base em dados oficiais, os jornalistas investigativos do site ProPublica demonstraram que os 25 maiores bilionários norte-americanos, entre 2014 e 2018, pagaram imposto de renda à alíquota efetiva média de 3,4%, bem inferior à média dos demais contribuintes. Os Milionários Patriotas, timidamente, não reagiram.

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal