Frustração contábil

O incidente com os senadores brasileiros na Venezuela tomou as atenções do Congresso na quinta-feira (18) e levou a Câmara dos Deputados a adiar a votação da última medida do ajuste das contas públicas proposto pelo governo Dilma Rousseff (PT): a redução da desoneração da folha de pagamentos.

Considerada uma das principais iniciativas do Ministério da Fazenda, o projeto de lei poderia resultar numa economia de até R$ 12,5 bilhões ao ano para o Tesouro. Com o atraso, porém, talvez a desoneração nem chegue a ser aprovada ainda neste semestre –para frustração das expectativas governistas.

Mesmo antes desse episódio, entretanto, já se notava que as dificuldades para atingir as metas de superavit seriam bem maiores do que se supunha inicialmente.

A recessão se aprofunda, derrubando a arrecadação. Dados preliminares –produção industrial, vendas no varejo e queda do emprego– apontam para uma retração de até 2% no PIB no segundo trimestre, com poucas chances de retomada no restante do ano.

O impacto na coleta de impostos é direto. O governo contava com alta de 5% (já descontada a inflação) nas receitas, mas o resultado até agora indica queda significativa.

O Congresso, além de diminuir a força do ajuste, começa a propugnar por uma meta de superavit primário mais modesta. Atualmente, o saldo das receitas e despesas antes do pagamento de juros deve corresponder a 1,1% do PIB em 2015 e a 2% em 2016.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), por exemplo, quer reduzir a meta deste ano para 0,6% do PIB, chegando aos 2% só em 2018.

O problema de fundo não é tanto o provável fracasso contábil deste ano. A persistir a combinação de crescimento baixo com juros altos (para controlar a inflação), a conta simplesmente não fecha com as atuais fontes de receita.

Corrigir essa equação implica elevar os já escorchantes impostos –caminho de duvidosa viabilidade política. Não por acaso volta a crescer o temor de rebaixamento da nota de crédito do Brasil, o que faria o país deixar de ser classificado como um investimento seguro.

Há uma saída, felizmente, mas ela depende de haver perspectiva de retomada do crescimento, algo que parece cada vez mais distante. As projeções para 2016 têm caído e já se aproximam de zero.

Os melhores candidatos para trazer algum alento são as concessões de infraestrutura e avanços em itens como a simplificação de tributos. Quanto à indústria, o câmbio mais desvalorizado ajuda, embora não o suficiente sem uma efetiva integração comercial com o restante do mundo.

Verdade que a equipe econômica já atua nessas frentes. A questão é saber se conseguirá apresentar resultados concretos no mesmo compasso das necessidades nacionais. 

Folha de São Paulo