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Notícias / RH

02/05/24

Ofensa capacitista em rede social gera demissão por justa causa, diz TRT-15

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas e interior de SP) reconheceu a validade da justa causa aplicada por uma empresa de alimentos a uma empregada depois dela postar em…
30/04/24

Prorrogado o prazo para cadastro no DET para MEI e empregador doméstico

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou o prazo de cadastramento para o grupo do Simples Nacional, que são Microempreendedor Individual (MEI) e empregadores domésticos, para se inscrever no Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET). O…
30/04/24

1º de Maio: Confira os direitos do trabalhador no feriado

Prestes a completar 99 anos de vigência no Brasil, o feriado de 1º de Maio, Dia do Trabalho, será celebrado na próxima quarta-feira. A data tem abrangência nacional e determina folga aos trabalhadores contratados sob…
29/04/24

17 setores citam insegurança jurídica com queda da desoneração

Os 17 setores afetados pela liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que suspendeu a desoneração da folha de pagamento repudiaram a judicialização do assunto pelo governo de Luiz Inácio Lula da…
29/04/24

Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de…
29/04/24

Já está valendo: segurados do INSS podem pedir Atestmed pela Central 135

Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem fazer o pedido de análise documental (Atestmed) nos casos de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) direto na Central de Atendimento 135. Neste caso,…
29/04/24

Processos que tratam de acidentes de trabalho em SC crescem 28% em um ano

O número de processos envolvendo acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais, na Justiça do Trabalho de Santa Catarina, cresceu 28% no ano de 2023, em comparação a 2022. Foram ao todo 5.216 ações distribuídas nas…
26/04/24

Data de fim do contrato por rescisão indireta não precisa ser a do ajuizamento da ação

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a data do fim do contrato de uma empregada da JBS S.A. que pediu rescisão indireta não deve ser o dia em que ela apresentou…
25/04/24

O que é Polywork: entenda a tendência da Geração Z no Brasil

A responsabilidade da vida adulta traz consigo custos, tanto simbólicos, quanto financeiros. Enquanto adultos, desfrutamos da liberdade de fazer nossas próprias escolhas de compra, mas também enfrentamos despesas como contas mensais, compras de supermercado, e…
24/04/24

Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado

Com o objetivo de aprimorar a segurança no serviço do eSocial, será aplicada uma revisão das cifras utilizadas nos seus servidores. As cifras são algoritmos usados para criptografar dados[1]. Os usuários dos módulos WEB do…
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