Notícias / RH

10/07/24

Maioria das empresas já pratica lei da igualdade salarial, diz Marinho

 O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, destacou a importância da mulher no mercado de trabalho e lembrou da aprovação da lei da igualdade salarial no último ano. Ele apontou, que de acordo com os relatórios da…
09/07/24

TRT-9 multa motoboy por litigância de má-fé em ação de vínculo empregatício

 Para que o vínculo de emprego seja caracterizado é preciso que  os requisitos da subordinação, da pessoalidade, da onerosidade e da não eventualidade sejam preenchidos. A falta de um desses elementos impede o reconhecimento do…
05/07/24

Comissão aprova projeto que garante carteira de trabalho impressa para empregado que pedir

 A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 509/24, que prevê a emissão de Carteira de Trabalho em meio físico quando o trabalhador solicitar e comprovar a necessidade ou a…
05/07/24

Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

 As Lojas Americanas S.A., atualmente em recuperação judicial, foram condenadas pela Justiça do Trabalho a indenizar um operador de loja vítima de discriminação racial e homofóbica. Na última decisão sobre o caso, a Segunda Turma…
04/07/24

Empregada demitida após processar empresa deve ser reintegrada e indenizada, diz TST

 São nulas as demissões de empregados baseadas em conduta discriminatória, notadamente se a dispensa ocorrer após a propositura de ação trabalhista contra o empregador. Esse entendimento é da 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho,…
04/07/24

Barman que consumiu bebida alcoólica em serviço tem justa causa confirmada

 A 78ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP manteve justa causa aplicada a barman que se apossou indevidamente de bebidas alcoólicas comercializadas pela empresa e consumiu durante a jornada de trabalho. De acordo com os…
03/07/24

Maioria dos empreendedores tira férias uma vez por ano, mas parte deles se incomoda em ficar ausente

 A maioria dos donos de pequenos negócios costuma sair de férias uma vez por ano, porém, para aproximadamente um terço deles, o período de descanso os deixa receosos por não estarem presentes no cotidiano da empresa e sentem…
02/07/24

Entenda as propostas do Congresso para compensar a desoneração

 O Congresso Nacional deve oficializar nos próximos dias as propostas para compensar a desoneração da folha de pagamentos. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Ministério da Fazenda aceitou as alternativas encontradas. Falta…
01/07/24

Portaria aprova a versão S-1.3 do leiaute do eSocial e do Manual de Orientação do Sistema Simplificado

 Foi publicada hoje, 28/06/2024, no Diário Oficial da União, a Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, de 25/06/2024, que aprova o novo leiaute do eSocial versão S-1.3. Importante destacar que essa versão S-1.3 finaliza os ajustes…
26/06/24

Supremo decide que tributação sobre terço de férias não retroage

 No dia 12/6, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que a inclusão do terço de férias no cálculo da contribuição previdenciária patronal só vale a partir da publicação da ata do julgamento sobre o…
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