Notícias / RH

12/12/24

Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara

 O Senado aprovou nesta terça-feira (10) o projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil. A matéria segue agora para a análise da Câmara dos Deputados. O texto se apresenta como um marco regulatório…
11/12/24

FGTS Digital: agilidade na geração das guias rescisórias

 A partir do início da arrecadação por meio do FGTS Digital, a data de vencimento do FGTS mensal foi alterada para o dia 20 do mês subsequente. No entanto, nas rescisões de contrato de trabalho…
11/12/24

Recesso ou férias coletivas? Entenda diferenças e regras de cada um

 Com a queda de demanda no final do ano, muitas empresas aproveitam a oportunidade para oferecer aos seus funcionários um período de descanso. ➡️ Essa prática é conhecida como recesso de fim de ano, permitindo que os…
10/12/24

Ministério do Trabalho criará plataforma para atendimento ao cidadão

 O Ministério do Trabalho e Emprego vai disponibilizar, no primeiro semestre de 2025, a plataforma unificada de atendimento (Una), que tem a finalidade de facilitar o acesso aos serviços prestados pelas superintendências, gerências e agências…
10/12/24

STF faz audiência pública antes de decisão final sobre uberização

 O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou nesta segunda-feira (9) uma audiência pública para debater a controvérsia sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas digitais. O debate foi convocado pelo ministro Edson…
10/12/24

Função de liderança descaracteriza contrato de trabalho intermitente

 Sentença oriunda da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu em contrato por prazo indeterminado a prestação de serviços admitidos como trabalho intermitente no caso de trabalhadora que foi promovida para atuar de forma…
10/12/24

Novo emprego não afasta direito de instalador à estabilidade acidentária de 12 meses

 A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à indenização substitutiva da estabilidade acidentária de 12 meses a um instalador da WDM Telecom que pediu demissão e conseguiu novo emprego dentro desse…
09/12/24

Micro e pequenas empresas criaram 76% dos empregos em outubro

 Dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgados nesta semana revelaram que as MPEs (micro e pequenas empresas) lideraram a criação de empregos em outubro, abrindo 101.151 postos de trabalho. O número representa…
09/12/24

Supremo tem maioria para validar trabalho intermitente

 O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017. Pelo…
09/12/24

PepsiCo e trabalhadores chegam a acordo sobre escala 6×1

 Depois de uma série de negociações, os trabalhadores da PepsiCo das plantas de Sorocaba e Itaquera, em São Paulo, encerraram nesta semana as paralisações que protestavam contra a jornada de trabalho que prevê seis dias…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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