Notícias / RH

14/09/18

Projeto torna obrigatório aval de sindicato para trabalho de gestante em local insalubre

 Um projeto de lei do Senado (PLS 373/2018) torna obrigatório o atestado médico e o aval do sindicato da categoria para que gestantes possam trabalhar em condições de insalubridade. Do senador Pedro Chaves (PRB-MS), o…
14/09/18

TST mantém condenação de empresa que duvidou da gravidez de funcionária

 Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de uma empresa de Brasília que duvidou da gravidez de uma funcionária. A decisão foi incluída no sistema da Corte nesta quinta-feira (13). Pela decisão do…
13/09/18

Terceirização irrestrita do trabalho ainda gera dúvidas

 Após o aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para que as empresas possam realizar a terceirização irrestrita, incluindo, além as atividades meio, a atividade m, ainda são comuns dúvidas acerca do impacto da medida sobre…
13/09/18

Projeto criminaliza suspensão da atividade empresarial para impedir negociação trabalhista

 O empresário que paralisar as atividades da empresa com o objetivo de frustrar negociação ou dificultar o atendimento de reivindicação dos empregados poderá ficar sujeito à pena de detenção de seis meses a um ano, além do…
12/09/18

Mulheres têm mais diplomas, mas menos empregos e salários menores, diz OCDE

 O número de mulheres que obtêm um diploma do ensino superior segue em alta e é maior que o de homens nos países da OCDE - mas elas continuam tendo uma participação menor no mercado…
12/09/18

Fiscalização autua banco em R$ 5,3 milhões por descumprir leis trabalhistas

 O Ministério do Trabalho aplicou 1.369 autos de infração com multa estimada no valor de R$ 5,3 milhões ao Banco Santander em Minas Gerais por desrespeito à legislação trabalhista. A fiscalização inspecionou 51 agências em…
11/09/18

Novidade criada na reforma trabalhista, contrato intermitente ainda não decolou

 Criado com a reforma trabalhista com a promessa de formalizar o trabalhador sem jornada fixa, o contrato intermitente ainda decepciona. No acumulado deste ano, o saldo de vagas de emprego desse tipo – a diferença entre os…
05/09/18

Camareira de hotel vai receber adicional de insalubridade

 A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de insalubridade em grau máximo a uma camareira que cuidava da higienização dos quartos de um estabelecimento hoteleiro em Vitória (ES). A Turma considerou…
04/09/18

OAB vai ao STF contra nova exigência da CLT para ação trabalhista

 A OAB Nacional ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a legalidade de dispositivos da Nova CLT que alteram a inicial de reclamação trabalhista, que agora deve contemplar também a liquidação, com pedido de…
03/09/18

Advogados recomendam cautela na adoção de arbitragem trabalhista

 A reforma trabalhista permite que a arbitragem seja usada para resolver conflitos trabalhistas, mas advogados têm recomendado cautela às empresas na adoção do dispositivo. Essa opção só pode existir com a anuência expressa do trabalhador, mas ele ainda…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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