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Notícias / RH

01/10/18

Demissões por acordo ganham espaço e superam 100 mil

Desde que a reforma trabalhista formalizou as demissões por acordo, em novembro do ano passado, 109.508 desligamentos por esse modelo já foram realizados no país, segundo o Ministério do Trabalho. A chamada demissão por acordo…
28/09/18

Em 3 meses, nova portabilidade de conta-salário supera 443 mil pedidos

A portabilidade de conta-salário somou mais de 443 mil pedidos, em três meses de novas regras, informou hoje (27/9) o Banco Central (BC). Desde a entrada em vigor das novas regras para a portabilidade salarial,…
28/09/18

Confederação questiona adoção de jornada de 12×36 por meio de acordo individual

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5994, no Supremo Tribunal Federal (STF), para que seja declarada a incompatibilidade com a Constituição Federal da expressão “acordo individual…
27/09/18

Médico não obtém vínculo de emprego após STF decidir sobre licitude de terceirização

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre a Comunidade Evangélica Luterana de São Paulo (Celsp) e um médico contratado por empresa interposta. A Turma aplicou, na…
27/09/18

Turmas do TST julgam a favor da terceirização

Duas turmas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) começaram a aplicar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a terceirização de atividade-fim. Um dos processos, analisado pela 4ª Turma, envolvia um médico. O…
26/09/18

Remarcação de férias sem autorização do chefe caracteriza insubordinação

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou cabível a pena de advertência aplicada pela Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) a uma empregada que alterou suas férias no sistema sem comunicar a chefia imediata.…
25/09/18

Empresas podem cumprir a cota de forma alternativa

A legislação brasileira prevê uma forma alternativa de cumprimento de cota de aprendizagem para as empresas que têm dificuldades práticas para alocar aprendizes em suas instalações, seja por causa da característica das atividades desenvolvidas ou…
21/09/18

Redução de intervalo é inválida em empresa que usa compensação de horas

A prorrogação da jornada afastou a autorização para diminuir o intervalo de descanso. A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o regime de compensação semanal de horas invalida a redução do intervalo…
20/09/18

Empresa indeniza por atrapalhar descanso e férias de funcionário

A Justiça do Trabalho tem concedido indenizações a funcionários que, durante férias e horários de descanso, foram frequentemente importunados por mensagens e ligações no celular pelo empregador. A situações como essas, os magistrados têm aplicado…
20/09/18

O que faz uma pequena empresa boa para se trabalhar

Todas as sextas-feiras, os 90 funcionários da Lambda3, desenvolvedora de software paulista, têm a opção de participar de palestras, seguidas de bate-papo, organizadas por outros funcionários da empresa. Geralmente, os temas das conversas são tendências tecnológicas e…
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