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Notícias / RH

25/09/19

Em quase 2 anos de reforma trabalhista, 15% vagas criadas no país são para intermitentes

Desde a entrada em vigor da nova lei trabalhista, em novembro de 2017, até julho deste ano, foram criadas 101,6 mil vagas na modalidade de trabalho intermitente, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e…
24/09/19

Governo edita norma com novas regras para acordos trabalhistas

Ao firmarem acordos judiciais ou extrajudiciais com trabalhadores, as empresas devem ficar atentas a uma nova legislação publicada ontem, que tem impacto nos valores envolvidos. Com a entrada em vigor da Lei nº 13.876, os…
24/09/19

Mantida validade de norma coletiva que substituía horas extras por diárias

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou a pretensão de um jornalista da RBS Participações S.A. de receber adicional por serviço extraordinário em viagens. De acordo com os…
20/09/19

Ganho dos empregados com ações não integram base de cálculo das contribuições previdenciárias e sociais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma execução fiscal movida pela União Federal contra uma empresa provedora de acesso a Internet de Curitiba. A dívida havia sido calculada em…
19/09/19

Consultoria aponta que investir na diversidade turbina os resultados

Todos os anos, o presidente da subsidiária brasileira da Oracle, gigante americana de tecnologia, Rodrigo Galvão, participa de perto do processo de seleção de seus estagiários, trainees, funcionários de média e alta patente e até mesmo de…
19/09/19

INSS deve custear afastamento do trabalho de vítima de violência doméstica, decide STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deve custear o afastamento do emprego de uma mulher vítima de violência doméstica. Segundo a decisão, divulgada…
17/09/19

Modernização trabalhista brasileira é destaque em reunião do BRICS

O Brasil está realizando atualmente uma grande força-tarefa para estimular o mercado de trabalho e gerar mais empregos, ressaltou nesta segunda-feira (16) o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, Neste primeiro dia…
17/09/19

Joalheria deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de terno

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a H. Stern Comércio e Indústria S.A. a pagar R$ 500 por ano de serviço prestado por um segurança em razão da exigência do uso de…
16/09/19

Projeto proíbe empregado de atuar na concorrência por dois anos após rescisão

O Projeto de Lei 4030/19 impede o empregado com acesso a informações privilegiadas da empresa de trabalhar para a concorrência por um período de até dois anos após a rescisão. Segundo a proposta, a cláusula…
16/09/19

Proposta para NR 17 mantém essência da ergonomia

A audiência pública sobre a NR 17 (Ergonomia), realizada na Fundacentro em São Paulo/SP no dia 11 de setembro, buscou mostrar que os fundamentos ergonômicos permeiam a proposta de revisão. O objetivo dessa norma regulamentadora…
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