Notícias / RH
09/10/25
Fim da escala 6×1: CCJ do Senado dá primeiro passo e inicia discussão de proposta que obriga dois dias de descanso na semana
Colegiado terá audiências públicas antes de votação. Tema é uma das prioridades elencadas pelo governo. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado começou a discutir nesta quarta-feira (8) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que…
08/10/25
Disponibilizada nova versão do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico
A nova versão do Manual de Orientação do eSocial para o Empregador Doméstico, publicada em 07 de outubro de 2025, traz informações atualizadas e orientações detalhadas sobre o uso do Módulo Simplificado Pessoa Física. O…
07/10/25
STF ouve 48 pontos de vista sobre desafios da ‘pejotização’ no Brasil
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) uma audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE)…
06/10/25
Receita orienta médicos e odontólogos sobre contribuição previdenciária em serviços prestados via planos de saúde
A Receita Federal publicou Ato Declaratório Interpretativo com o objetivo de esclarecer e uniformizar o tratamento tributário aplicado aos médicos e odontólogos que prestam serviços por meio da intermediação de operadoras de planos de saúde. O entendimento…
03/10/25
03/10/25
Receita: gasto de diretor com veículo está sujeito ao IR e à contribuição ao INSS
A Receita Federal definiu que os valores recebidos como ressarcimento de gastos decorrentes da utilização de veículo próprio por diretores no exercício de suas funções, ainda que não classificados como auxílio de representação, estão sujeitos…
02/10/25
eSocial disponibiliza, no ambiente de testes, validação do empréstimo consignado do Programa Crédito do Trabalhador
Nesta quarta-feira, 01/10/2025, foi publicada, no ambiente de produção restrita, uma versão do sistema com uma nova validação relativa ao empréstimo consignado, vinculado ao Programa Crédito do Trabalhador. Com a nova validação, ao receber eventos de…
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