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Notícias / RH

31/05/21

Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) 2021 começa a ser pago

Começou na sexta-feira (28) o pagamento do Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) 2021. Relançado pelo Governo Federal, por meio da Medida Provisória 1045, em abril, o BEm é destinado aos…
28/05/21

Covid-19: anunciados critérios para concessão e pagamento do BEm

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 28/05/2021 | Edição: 100 | Seção: 1 | Página: 167 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA SEPRT/ME Nº 6.100, DE 27 DE MAIO DE 2021 Edita normas relativas ao processamento e pagamento do Benefício Emergencial…
27/05/21

Programa para capacitar jovens terá auxílio de R$ 600, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes disse, nesta quarta-feira (26), que o governo federal deve lançar, em breve, um novo programa de incentivo à qualificação da mão de obra. Segundo o ministro, o objetivo é preparar jovens…
26/05/21

Subordinação estrutural não caracteriza relação de emprego entre corretor e imobiliária

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um corretor de imóveis e as empresas Brasil Brokers Participações S.A., sediada no Rio de Janeiro (RJ), e Sardenberg…
26/05/21

Senado aprova projeto que incentiva o primeiro emprego

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta terça-feira (25) o Projeto de Lei (PL) 5.228/2019, que institui a Nova Lei do Primeiro Emprego— modalidade de contrato de trabalho simplificada, menos protegida e menos onerosa às…
25/05/21

Atraso da Dataprev no eSocial também suspende eventos da EFD-Reinf

O comitê gestor do eSocial avisou que o atraso na preparação de sistemas geridos pela Dataprev também provocou impactos na EFD-Reinf. Com isso, o envio de algumas informações ao sistema da Receita Federal precisou ser…
25/05/21

Acidente de trabalho por covid: nova disputa entre patrões e empregados

Uma decisão judicial que obrigou uma empresa a indenizar e pagar e pensão à viúva de um motorista que morreu de covid-19 após ser infectado em maio de 2020 trouxe à tona uma disputa que…
25/05/21

Afastamento por Covid exige jogo de cintura de empresas brasileiras

Além do faturamento mais baixo, resultado de uma crise econômica sem precedentes, a pandemia impôs outro grande desafio para as empresas: o afastamento dos trabalhadores por causa da Covid-19. Segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro…
24/05/21

Agência de publicidade comete racismo e vai pagar R$ 16 mil a ex funcionária

A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa de publicidade e marketing a pagar R$ 20 mil por danos morais ao praticar ” racismo recreativo” contra uma funcionária negra. A vítima entrou com um processo contra a empresa e…
24/05/21

Proposta prevê férias proporcionais em todos os casos de desligamento

O Projeto de Lei 688/21 prevê que o empregado despedido antes de completar 12 meses de serviço terá direito à remuneração relativa ao período incompleto de férias. A regra valerá também para o contrato de…
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