Notícias / RH
07/04/22
IMA abre consulta pública inédita para atualizar as instruções normativas
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) convida a sociedade para participar da consulta pública inédita, que começa nesta quarta-feira, 6, para revisar os procedimentos de licenciamento ambiental, começando pelas Instruções Normativas (INs).…
07/04/22
TST pede a governo que ratifique convenção sobre assédio no trabalho
Proposta foi entregue ao presidente Jair Bolsonaro O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Emmanoel Pereira, entregou hoje (6) ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, a proposta para que o Brasil ratifique…
06/04/22
FENACON lança e-book sobre MP que trata do pagamento de auxílio-alimentação e teletrabalho
A Medida Provisória 1.108 de 25 de março de 2022 dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação e teletrabalho. O material produzido pela Federação explica as questões mais importantes que o empresário precisa ter conhecimento. As…
30/03/22
Vencimento dos DAE gerados pelo eSocial continua no dia 07
As alterações promovidas pelas Medidas Provisórias n° 1.107/2022 e 1.110/2022 terão efeito apenas quando houver a implantação do sistema FGTS Digital A publicação das Medidas Provisórias nº 1.107/2022 e 1.110/2022 não alterou de imediato o vencimento dos DAE gerados…
30/03/22
Isenção do imposto de renda por doença comprovada não se aplica ao trabalhador em exercício de atividade laboral
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de um homem que pretendia a isenção de imposto de renda por ser ele paciente de doença de Parkinson, comprovada por…
29/03/22
Medida provisória define novas regras para o auxílio-alimentação
A nova regra pretende fechar qualquer brecha na legislação que permita que o benefício seja utilizado para outras finalidades A medida provisória que estabelece novas regras para o auxílio-alimentação, benefício que é pago aos trabalhadores formais,…
28/03/22
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
O governo federal apresentou na sexta-feira (25) duas medidas provisórias (MP) para regulamentar o trabalho remoto, promover mudanças no auxílio-alimentação e também com ações como a antecipação de férias ou benefícios como abono para os…
25/03/22
25/03/22
Máscaras no trabalho: portaria que determina uso ainda está em vigor; advogados orientam empresas a aguardarem definição de ministérios
Portaria dos ministérios da Saúde e do Trabalho determina a utilização do acessório no ambiente de trabalho onde não for possível manter distanciamento de pelo menos um metro. Portaria permanece vigente, e tema está sendo…
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