Notícias / RH
26/08/22
E-book ‘Lei 14.437/22 que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade’ é disponibilizado
A FENACON disponibiliza gratuitamente o e-book “Lei 14.437 – Entenda a lei que flexibiliza regras trabalhistas no caso de estado de calamidade”. O normativo prevê que caso ocorra estado de calamidade pública para enfrentamento das…
26/08/22
Auxiliar de lavanderia não receberá em dobro por trabalhar na terça-feira de carnaval
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Goiaslimp Serviços Gerais Ltda., de Goiânia (GO), de pagar em dobro o trabalho prestado por um auxiliar de lavanderia na terça-feira de carnaval. Conforme o…
18/08/22
Evite a malha fina no cruzamento de dados da Receita com o eSocial
O cronograma de implantação do sistema eSocial para o grupo 4, formado por órgãos públicos, organizações internacionais e outras Instituições Extraterritoriais, em relação às fases 3 (Folha de Pagamento) e 4 (SST-Saúde e Segurança do…
18/08/22
Adesão massiva a cartões de benefícios flexíveis preocupa Receita Federal
A popularização do teletrabalho durante o auge da pandemia de Covid-19 despertou reflexões sobre a forma que muitas empresas funcionam. Alguns desses questionamentos podem ter impactos duradouros no mercado de trabalho, mesmo quando a maioria…
17/08/22
Novas regras trabalhistas e de teletrabalho. Quais as mudanças?
Foram aprovadas pelo Congresso Nacional, no início de agosto, as Medidas Provisórias (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação; e a MP 1.109/2022, que flexibiliza regras trabalhistas em caso de calamidade…
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