Notícias

25/02/22

Entenda as principais mudanças do novo relatório da reforma tributária

 Texto dobra período de transição para o IBS, substituto do ICMS e do ISS, e promete solução para tributação de combustíveis Senadores conheceram, nesta quarta-feira (23), uma nova versão do relatório da PEC (Proposta de…
25/02/22

Plenário conclui votação do projeto que legaliza jogos de azar; veja como ficou o texto

 Líder do governo alerta para a possibilidade de veto, caso a proposta seja aprovada pelo Senado O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou nesta quinta-feira (24) sete destaques e concluiu a votação do projeto de…
25/02/22

Junta Comercial é condenada por aceitar alteração de empresa com documentos falsos

 Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios acataram parte do recurso da Junta Comercial do DF para diminuir o valor da indenização imposta por omissão quanto ao seu dever de cuidado…
25/02/22

Justiça do Trabalho de São Paulo mantém justa causa de empregada que não se vacinou contra a Covid-19

 O juízo da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo manteve a justa causa de auxiliar de limpeza que optou por não tomar a vacina contra a covid-19. A trabalhadora, que prestava serviços na garagem…
24/02/22

MPEs afetadas: FENACON solicita providências quanto aos atrasos nos reembolsos de salário-maternidade

 Nesta quarta-feira (23/2), a FENACON enviou ofício à Receita Federal solicitando providências quanto aos atrasos nos reembolsos de salário-maternidade. O documento assinado pelo dirigente da Federação, Sérgio Approbato, reforça que, antes da mudança sistêmica para…
24/02/22

FENACON lança manifesto contrário ao aumento do “Fundão Eleitoral”

 O julgamento da ação que questiona o fundo eleitoral para as eleições de 2022 está marcado para esta quarta-feira (23/2) no Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte discutirá uma ação impetrada pelo partido Novo contra…
24/02/22

Receita Federal anuncia nesta quinta-feira (24/02), às 11 horas, o novo programa do Imposto de Renda 2022

 Data de início de entrega e mais detalhes serão divulgados na coletiva. As novas regras do programa do Imposto de Renda 2022 serão anunciadas nesta quinta-feira (24/02) às 11h. A coletiva será conduzida pelo auditor–fiscal…
24/02/22

Presidente da Alesc sugere esforço por acordo na legislação tributária

 A análise em plenário do veto parcial ao Projeto de Lei (PL) 449/2021, de autoria do Executivo, deve ser retardada por alguns dias, para dar margem a um possível entendimento mediado pelo Parlamento, entre o…
24/02/22

Comitê Gestor do Simples Nacional aprova regulamentação do MEI-Caminhoneiro

 Resolução foi encaminhada para publicação no Diário Oficial da União O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou hoje (23/2) a Resolução CGSN n° 165, que regulamenta o MEI Transportador Autônomo de Cargas. O chamado…
24/02/22

Governo extingue contribuição previdenciária sobre tíquete-alimentação

 Parecer vinculante da AGU foi aprovado pelo presidente Bolsonaro O governo federal decidiu excluir a cobrança da contribuição à Previdência que ainda incide sobre valores de auxílio-alimentação recebidos por trabalhadores na forma de tíquetes, cartões…
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O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
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