Notícias
04/04/22
04/04/22
Mantida condenação de churrascaria por ausência de preposto à audiência em que deveria depor
Para a 7ª Turma, a presença em audiências anteriores não afasta a pena de confissão A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que aplicou a pena de confissão ficta (quando, diante da…
01/04/22
01/04/22
Mesmo com 12 mi desempregados, vemos mercado se reestabelecendo, diz economista
Taxa de desemprego no Brasil ficou em 11,2% no trimestre móvel encerrado em fevereiro, informou o IBGE nesta quinta-feira, variação de 0,4 ponto percentual ante trimestre anterior (11,6%) Mesmo com 12 milhões de pessoas procurando…
01/04/22
Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em dezembro
Banco conclui calendário de pagamento do benefício em 2022 Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro recebem hoje o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e encerra o…
01/04/22
Governo avalia subir imposto de bancos para compensar Refis do Simples
O tributo, conhecido como Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), atualmente está definido em 20% O Ministério da Economia avalia aumentar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tributo pago por bancos. A medida visa…
01/04/22
Empresa do Simples pode mudar regime tributário quando ocorre erro formal
A ocorrência de mero erro formal quando do cadastramento eletrônico do regime tributário pelo contribuinte não configura motivo suficiente para a exclusão do regime de caixa. Assim, a 13ª Vara Federal de Porto Alegre determinou…
01/04/22
TJ-SP nega liminar para substituir IGP-M por IPCA em contrato de compra e venda
A intervenção do Poder Judiciário nos contratos privados deve se dar somente em casos excepcionais, quando é inequívoca a abusividade ou o desequilíbrio econômico-financeiro. O TJ-SP considerou que não havia motivos para intervir no contrato…
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