Notícias
13/07/22
Governo federal informa ao STF que não aceita proposta dos estados para acordo sobre ICMS
Em documento dirigido ao ministro Gilmar Mendes, AGU disse que conciliação é inviável e apresentou contraproposta O governo Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não vai aceitar a proposta feita pelos estados para um acordo sobre…
13/07/22
Empresa em recuperação judicial precisa realizar depósito prévio em ação rescisória
De acordo com a SDI-2, a empresa não comprovou a insuficiência econômica. A Rodovisa Civenna Transportes, de Campinas (SP), não terá a ação rescisória julgada por ausência de recolhimento do depósito prévio de 20% do…
12/07/22
Dólar vai a R$ 5,37 e Bolsa tomba 2,07% com temores de inflação nos EUA e Covid na China
Como é comum em momentos de tensão nos mercados, a busca pela segurança do dólar impulsionou a moeda americana a um ganho global de 1,1% Investidores globais mostraram pessimismo nesta segunda-feira (11) diante da possibilidade…
12/07/22
Florianópolis possui o mais completo processo de Licenciamento Declaratório do país
Instituído pela Lei Complementar 707/2021 e regulamentado pelo Decreto 23.240/2021, o Licenciamento Declaratório é o processo para o licenciamento de obras para edificações. Nesta primeira etapa está disponível apenas o licenciamento de obras unifamiliares (até…
12/07/22
Governo projeta retorno de R$ 13 bilhões ao Pronampe para utilização em novos empréstimos
Expectativa é que os recursos retornem para o FGO neste ano e em 2023 para serem utilizados em novos empréstimos A expectativa do governo é que R$ 13 bilhões que foram utilizados como garantia nos últimos dois anos em empréstimos…
12/07/22