Notícias

08/09/22

Diretor da FENACON concede entrevista ao jornal O Povo

 O Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da FENACON, Diogo Chamun, concedeu entrevista ao jornal O Povo. A matéria, que trata do veto presidencial sobre o vale alimentação e suas consequências, foi publicada na terça-feira…
08/09/22

Governo federal avalia a volta do horário de verão

 Programa foi extinto em 2019 por Bolsonaro após avaliação de que medida não servia mais para economia energia O governo do presidente Jair Bolsonaro avalia a volta do horário de verão, encerrado em 2019. A possibilidade está sendo…
08/09/22

Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário

 Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo aprovou, nesta terça-feira (6), sua proposta final. O relatório, com várias as proposições legislativas, será entregue formalmente ao…
08/09/22

Sociedade Anônima de Futebol: Justiça do Trabalho uniformiza prazos para pagamento de dívidas de clubes

 Regulamento interno incorporou benefícios da Lei da Sociedade Anônima de Futebol e ampliou prazos A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) publicou ato que uniformiza o pagamento de dívidas trabalhistas de clubes de futebol. O…
08/09/22

Faltar a audiência telepresencial gera pena de confissão da parte

 Colegiado concluiu que não houve dificuldade técnica, mas sim erro da parte ausente. A 7ª turma do TRT da 2ª Região manteve decisão que penalizou uma fornecedora de energia elétrica com a confissão ficta após…
08/09/22

TST condena empresa que limitou ida de atendentes ao banheiro

 3ª Turma do tribunal seguiu voto proferido pelo relator O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma empresa de telefonia a indenizar uma atendente de telemarketing em R$ 10 mil por limitar acesso ao banheiro durante a…
06/09/22

Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

 O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta…
06/09/22

Projeto prevê cadastro dos profissionais de contabilidade que atuam para empresas

 O Projeto de Lei 2279/22, do deputado Hugo Leal (PSD-RJ), determina a criação, pela Receita Federal, de um cadastro eletrônico dos profissionais de contabilidade responsáveis pelas contas de contribuintes pessoa jurídica. O texto tramita na Câmara…
06/09/22

Por que gasolina no Brasil cai mais do que em outros países e quem está pagando a conta

 A Petrobras anunciou na semana passada uma nova redução no preço da gasolina vendida às distribuidoras. O valor do litro do combustível nas refinarias passa de R$ 3,53 para R$ 3,28 por litro, uma redução…
06/09/22

Corte de ICMS gera perda de R$ 300 milhões na arrecadação de SC

 Como era estimado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), a redução da alíquota de ICMS impactou em queda de R$ 300 milhões na arrecadação do mês de agosto. Segundo dados da pasta, a receita…
Enquete

O fim da escala 6x1 pode trazer impactos importantes para empresas e trabalhadores. Qual é a sua visão sobre essa mudança?
Carregando ... Carregando ...