Notícias
27/09/22
Deputado apresenta requerimento para inclusão da proposta que beneficia MEIS
O deputado federal Felipe Carreras (PSB), por meio de um requerimento, pediu que o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021 seja discutido no retorno das atividades do Congresso Nacional, previsto para após o primeiro turno…
27/09/22
Fornecedores já podem enviar lances pelo aplicativo Compras.gov.br
Nova versão permite envio de lances na modalidade de dispensa eletrônica a partir desta segunda-feira (26/9) Para facilitar a participação dos fornecedores nos processos de dispensa eletrônica, o Ministério da Economia lança, a partir desta…
27/09/22
Descaracterização de factoring para mútuo não invalida contrato, diz STJ
Por Danilo Vital, Embora não seja comum, não é vedado à empresa de factoring celebrar contrato de mútuo feneratício com outro particular. Basta que sejam observadas as regras dessa espécie contratual aplicáveis a particulares não integrantes…
26/09/22
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