Notícias
17/10/22
Professor receberá adicional de hora extra por orientar trabalho de conclusão de curso
A realização de atividades de trabalho de conclusão de curso (TCC) e orientação de alunos por um professor universitário deve ser remunerada com adicional de 100% do valor da hora de trabalho contratada. A decisão…
14/10/22
14/10/22
Protocolo Digital ultrapassa marca de um milhão de solicitações registradas pelos cidadãos
Sistema já foi implantado em 42 órgãos e entidades da Administração Pública para o envio de pedidos e documentos pelo GOV.BR Mais de um milhão de protocolos já foram abertos digitalmente pelos cidadãos desde a…
14/10/22
Moraes prepara combate ao assédio eleitoral de empregadores com MPT
Somente até segunda-feira, segundo o MPT, são 169 acusações de coação eleitoral neste ano O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira que realizará uma reunião com o Ministério Público Eleitoral e com…
14/10/22
Trabalhadora obrigada a rezar ‘Pai-Nosso’ receberá R$ 10 mil de indenização
Mulher afirmou ser vítima de intolerância religiosa, agressão física e intimidação, dentre outras práticas de assédio moral Uma ex-funcionária receberá R$ 10 mil da empresa do ramo atacadista de produtos para saúde que trabalhava, em…
14/10/22
TRT-18 reconhece vínculo empregatício de homem contratado como PJ
O trabalho humano é prestado mediante subordinação e, consequentemente, presume-se a existência da relação de emprego. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu, por unanimidade, o…
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