Notícias
20/10/22
Receita Federal atualiza FAQ sobre pensão alimentícia no imposto de renda
As perguntas frequentes orientam como informar os valores na declaração de imposto de renda e obter a restituição Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5422 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), publicada…
20/10/22
Chat RFB nos estados do Paraná e Santa Catarina ficará temporariamente fora do ar
O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento. A Receita Federal comunica que o atendimento prestado via Chat aos contribuintes residentes no Paraná e em Santa…
20/10/22
Ministro defende “crescimento sustentável” de previdência privada
Congresso de Previdência Privada discute medidas para o setor O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, defendeu hoje (19) o “crescimento sustentável” da previdência complementar no país. “Ainda há muito espaço”, disse, na…
20/10/22
Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor
Não é possível a penhora do saldo integral de conta-corrente conjunta para pagamento de dívida imputada a apenas um dos titulares. Este é o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, já aplicado ao acolher…
19/10/22
Empresários pedem volta da CPMF e desoneração de folha de pagamentos
Em almoço realizado em Brasília empresários insistiram que a desoneração da folha de pagamentos seja votada ainda este ano pelo Congresso Durante almoço realizado em Brasília nesta terça-feira, 18, empresários insistiram que a desoneração da…
19/10/22
19/10/22