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Notícias

20/10/22

Receita Federal atualiza FAQ sobre pensão alimentícia no imposto de renda

As perguntas frequentes orientam como informar os valores na declaração de imposto de renda e obter a restituição Com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5422 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), publicada…
20/10/22

Chat RFB nos estados do Paraná e Santa Catarina ficará temporariamente fora do ar

O motivo é a realização do treinamento presencial de servidores que trabalham com o sistema de atendimento. A Receita Federal comunica que o atendimento prestado via Chat aos contribuintes residentes no Paraná e em Santa…
20/10/22

Ministro defende “crescimento sustentável” de previdência privada

Congresso de Previdência Privada discute medidas para o setor O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, defendeu hoje (19) o “crescimento sustentável” da previdência complementar no país. “Ainda há muito espaço”, disse, na…
20/10/22

Após novos dados de inflação de países do G20, Brasil mantém 14ª posição em ranking

África do Sul, Canadá, Reino Unido e Zona do Euro divulgam seus índices de inflação e Brasil se destaca em lista O Brasil ocupa a 14ª posição no ranking que mede as maiores inflações entre os países…
20/10/22

Penhora sobre conta conjunta só pode afetar a parte do saldo que cabe ao devedor

Não é possível a penhora do saldo integral de conta-corrente conjunta para pagamento de dívida imputada a apenas um dos titulares. Este é o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, já aplicado ao acolher…
20/10/22

Dormir em alojamento no trabalho não dá direito a horas extras, decide Justiça

Dormir em alojamento da empresa onde trabalha não dá direito a receber horas extras. Esse foi o entendimento da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), que negou recurso feito por…
19/10/22

Simples e MEI: empresários e parlamentares farão ato por aumento do teto

Atualização do teto de faturamento do MEI e Simples Nacional está defasada desde 2016 Empresários e parlamentares federais farão um ato dia 8 de novembro em Brasília, duas semanas após a eleição, para defender a…
19/10/22

Empresários pedem volta da CPMF e desoneração de folha de pagamentos

Em almoço realizado em Brasília empresários insistiram que a desoneração da folha de pagamentos seja votada ainda este ano pelo Congresso Durante almoço realizado em Brasília nesta terça-feira, 18, empresários insistiram que a desoneração da…
19/10/22

PPP eletrônico 2023: Saiba como preparar sua empresa

Aprenda como preparar a sua empresa para a implantação do PPP eletrônico em 2023, saiba as novidades sobre esse documento. A implantação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) em meio eletrônico seria inicialmente obrigatória em 2022,…
19/10/22

Cai otimismo de empresários do setor de serviços, mostra pesquisa

Levantamento do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises (IFec RJ) mostra que empresários do setor de serviços estão menos otimistas em relação aos próximos três meses. Restrições financeiras, demanda insuficiente e falta de mão de…
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