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Notícias

13/12/22

Economia catarinense cresce 2,2%

A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) lançou nesta segunda-feira, 12, a última edição do ano do Boletim de Indicadores Econômico-Fiscais de Santa Catarina. O material do mês de dezembro traz como destaque…
13/12/22

Rogério Marinho promete conduzir reforma tributária no Senado

A campanha pela sucessão do comando do Senado Federal já começou para o potiguar Rogério Marinho (PL), que assume a cadeira no Congresso em 1º de fevereiro de 2023 e será o principal adversário do…
13/12/22

Conheça os principais conflitos entre fisco e contribuintes na pauta do STF

Na lista está a cobrança do Difal do ICMS, que afeta diretamente o varejo on-line Programadas para serem decididas ainda neste ano pelo STF (Supremo Tribunal Federal), várias disputas travadas entre fisco e contribuintes devem…
13/12/22

Presidente do STF diz a governadores que ações sobre Difal/ICMS serão julgadas presencialmente

A ministra recebeu 15 governadores nesta segunda-feira (12) A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se comprometeu a realizar o julgamento presencial de três ações envolvendo o Diferencial de Alíquota do Imposto…
13/12/22

Audiência Pública: contribua com comentários para a NBC TO 3410

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) colocou em audiência pública a Norma Brasileira de Contabilidade (NBC TO) 3410. O documento trata do trabalho de asseguração para declarações das emissões de gases de efeito estufa (GEE)…
13/12/22

Comissão especial adia votação do Estatuto do Aprendiz

Assunto não tem consenso na comissão especial A comissão especial que analisa a proposta que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19) cancelou a votação do parecer do, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), prevista para esta…
12/12/22

Fortaleza recebe CONESCAP 2023, maior evento do setor de serviços do Brasil

A Capital cearense será a sede da 20ª Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (CONESCAP), maior evento do setor de serviços do Brasil. Com o tema…
12/12/22

FENACON defende os interesses das categorias econômicas no poder legislativo

A FENACON trabalha ativamente no Poder Legislativo para defender os interesses das quase 70 categorias econômicas representadas e do ambiente empresarial como um todo. Um exemplo recente é o pleito que aumenta os limites da…
12/12/22

Mini Reforma que simplifica as obrigações tributárias acessórias é aprovada na Câmara

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/2021, que simplifica as obrigações tributárias acessórias, foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 30 de novembro deste ano. O diretor de políticas estratégicas e legislativas da FENACON,…
12/12/22

Projeto de simplificação tributária avança na Câmara

O PLP (projeto de lei complementar) 178 de 2021 pode ser votado na Câmara ainda em 2022. A proposta do deputado Efraim Filho (União Brasil-PB) visa a implantar o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações…
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