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Notícias

10/03/23

Haddad diz não saber quando sistema do Desenrola ficará pronto

Lula autorizou na 2ª feira (6.mar) a criação de um software para viabilizar programa que limpa o nome de negativados O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 5ª feira (9.mar.2023) que é preciso o…
10/03/23

Confiança dos pequenos negócios volta a crescer em fevereiro

Todos os três setores pesquisados registraram melhoria Após cinco meses de queda, a confiança dos negócios de pequeno porte na economia voltou a crescer em fevereiro, revelou pesquisa divulgada nesta quinta-feira (9) pelo Serviço Brasileiro…
10/03/23

Mudanças no IR trazem perda de receita e elevam desigualdade

As principais alternativas em estudo para mudanças na tabela do Imposto de Renda devem impor perdas de arrecadação ao governo federal. Sem mecanismos de mitigação, elas também podem aumentar a desigualdade de renda no país.…
10/03/23

Secretário da Receita Federal diz que fiscal terá bônus maior

Barreirinhas afirma em áudio que decreto para regulamentar pagamento do benefício de até R$ 10.000 deve sair em breve O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou em áudio enviado a alguns de seus subordinados…
10/03/23

Decisão de Lewandowski sobre PIS/Cofins gera instabilidade, dizem tributaristas

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, de validar o decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que restabeleceu as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins foi bastante criticada por advogados tributaristas…
10/03/23

CPC encaminha carta-comentário com contribuição para a terceira revisão da Norma Contábil para PMEs

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) encaminhou, nesta terça-feira (7), carta-comentário com contribuições para a terceira edição da revisão da Norma Contábil para Pequenas e Médias Empresas (PMEs). A atualização proposta pela Fundação IFRS tem…
10/03/23

DECISÃO: Empresa consegue direito à compensação de PIS/Cofins referente a despesas com equipamentos de proteção individual (EPI) e serviços de limpeza

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) atendeu parcialmente ao pedido de uma empresa em recuperação judicial que comercializa refeições industriais. A instituição buscou na Justiça o direito ao crédito do…
10/03/23

Empresa é condenada por ranquear funcionários em grupo do WhatsApp

Empresa de telecomunicações é condenada por cobrança abusiva de metas Os julgadores da Quarta Turma do TRT-MG mantiveram a condenação de uma empresa do ramo de telecomunicações ao pagamento de indenização por danos morais de…
09/03/23

IRPF: FENACON envia ofício à RFB manifestando preocupação com a obrigatoriedade da conta gov.br imposta aos aposentados

Federação pleteia que a exigência da conta em plataforma seja dispensada A FENACON enviou um ofício à Receita Federal, nesta quarta-feira (8/3), manifestando preocupação com a obrigatoriedade da conta gov.br imposta no programa do Imposto…
09/03/23

Receita antecipa para esta quinta liberação do programa do IR 2023

Prazo de entrega da declaração continua de 15 março a 31 de maio O contribuinte poderá organizar as contas com o Leão antes do início do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa…
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