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Notícias

23/10/23

Governo cogita usar ‘cashback’ para reduzir impacto da reforma tributária na conta de luz de famílias baixa renda

O Ministério da Fazenda considera usar o mecanismo de "cashback" — sistema em que parte do dinheiro pago é devolvido — para reduzir o impacto dos impostos na conta de luz das famílias de baixa renda, que…
23/10/23

Desoneração da folha: comissão analisa na terça se aceita mudanças da Câmara

O impasse entre os senadores e um pedido de vista adiaram, na terça-feira (17), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a votação do  Projeto de Lei 334/2023, que prorroga desoneração da folha de pagamentos. Pelas…
23/10/23

Receita Federal alerta para golpistas que oferecem falsos descontos para pagamentos de tributos via PIX

A Receita Federal alerta para mensagens enviadas por golpistas via whatsapp oferecendo falsos descontos para a realização de pagamentos de tributos via PIX. ⚠ A instituição não envia boletos ou DAS para pagamento por e-mail ou WhatsApp, e…
23/10/23

Grupo de trabalho criado pela AGU entrega sugestões ao relator do projeto no Senado

O advogado-geral da União, Jorge Messias, entregou nesta quinta-feira (19/10) ao relator do projeto da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), sugestões de aprimoramento do texto elaboradas pelo Grupo Técnico de Trabalho – Procuradorias na…
23/10/23

Desenrola Brasil soma mais de R$ 1 bi em dívidas renegociadas em dez dias

O lançamento da plataforma digital do Desenrola Brasil, pelo governo federal, para viabilizar a renegociação de dívidas de inadimplentes promete dar mais um empurrão no consumo este ano, reabilitando milhares de pessoas ao crédito. Em dez…
23/10/23

Receita prepara reestruturação que evita concursos e afeta contribuintes

A Receita Federal prepara uma grande reorganização na sua estrutura interna que vai mexer com o atendimento aos contribuintes e a dinâmica de trabalho dos servidores. O secretário Robinson Barreirinhas e subsecretários têm feito apresentações…
23/10/23

BC exagerou ao elevar a taxa de juros, diz novo presidente da CNI

O presidente eleito da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, 63 anos, afirma que o BC (Banco Central) “exagerou no remédio” ao iniciar, em março de 2021, o maior ciclo de altas da taxa…
23/10/23

Não existe crime tributário antes de julgamento pela Receita Federal

Não é possível tipificar uma conduta como crime material contra a ordem tributária, conforme previsto no artigo 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/90, antes do lançamento definitivo do tributo. Assim, com base na…
23/10/23

Semana de 4 dias: oito em cada dez trabalhadores brasileiros gostariam de ter a jornada reduzida

Oito em cada dez profissionais brasileiros gostariam de adotar a semana de trabalho de quatro dias e a maioria, cerca de 76%, acredita que seria mais produtiva com o modelo. Os dados fazem parte de uma pesquisa da WeWork e…
20/10/23

Relator atrasa e reforma tributária pode ficar para 2024

O relator da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), disse nesta 5ª feira (19.out.2023) que deve entregar a proposta até 1º de novembro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). É a 2ª…
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