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Notícias

23/11/23

Santa Catarina é líder no país em nível de ocupação e de empregados com carteira assinada

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 22, os dados catarinenses da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad). O estudo mostra que o Santa Catarina é líder em nível de…
23/11/23

Governo revoga portaria sobre trabalho do comércio nos feriados

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho,…
23/11/23

Receita abre nesta quinta-feira consulta ao lote de restituição IRPF

A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2023 poderá ser feita, a partir das 10h desta quinta-feira, 23. De acordo com a…
23/11/23

Desatualização na tabela do Simples Nacional ameaça milhares de empresas

Milhares de pequenas empresas podem ser excluídas do Simples Nacional já em janeiro de 2024. O alerta é do movimento “Atualiza Simples Nacional” — composto por 37 entidades, entre sindicatos e associações, que representam mais…
23/11/23

Comissão aprova nova tributação para fundos de investimentos e offshores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta do Executivo que muda o Imposto de Renda sobre fundos de investimentos e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores, a…
23/11/23

Brasil está perdendo o controle da arrecadação, diz secretário do Fisco

Robinson Barreirinhas afirma que os regimes de tributação especial têm levado o país a um cenário de “erosão fiscal” O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta 4ª feira (22.nov.2023) que benefícios fiscais estão…
23/11/23

Nota de esclarecimento sobre a greve dos auditores-fiscais

No dia 4 de setembro de 2023, o ministro da Fazenda e o secretário especial da Receita Federal do Brasil pactuaram com os sindicatos um prazo de até 3 meses para a conclusão desse procedimento,…
23/11/23

Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que…
23/11/23

Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio retirante que seja beneficiário de ordem de preferência

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acatou pedido para que um incidente de desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) em relação aos sócios principais possa atingir também os retirantes de um grupo…
23/11/23

Restaurante precisa estar inscrito em cadastro para inclusão em programa de redução de alíquotas tributárias

Um restaurante não conseguiu ser incluído no Programa Emergencial da Retomada do Setor de Eventos, do Ministério do Turismo, por não estar inscrito no sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no…
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