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Notícias

29/11/23

Como a reforma tributária pode estimular uma guerra fiscal entre os estados?

Em 8 de novembro, o Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 45/2019, também chamada de Reforma Tributária. O texto aprovado estabelece que as parcelas de cada estado brasileiro na distribuição de…
29/11/23

Por que investir primeiro em vendas para depois expandir um escritório de contabilidade?

Seja no comércio, seja em um escritório de contabilidade, a expansão de qualquer negócio depende de uma série de fatores que se complementam. Antes de querer expandir o seu negócio, o empresário precisa ter em mente que…
29/11/23

Brasil gera mais de 190 mil postos com carteira assinada em outubro

Em outubro, o Brasil gerou 190.366 postos de trabalho com carteira assinada. Com isso, acumula, ao longo do ano, um saldo positivo de 1.784.695 novas vagas em todas as unidades da Federação em quatro dos…
29/11/23

Cobrança de diferencial de ICMS para optantes do Simples depende de lei específica, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou sua jurisprudência de que a cobrança de diferença entre as alíquotas interna e a interestadual de ICMS (Difal) de empresa optante do Simples Nacional depende de lei…
29/11/23

Procon/SC apoia semana estadual da Recuperação de Crédito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas

O Procon de Santa Catarina, vinculado à Secretaria da Indústria, do Comércio e do Serviço (Sicos), apoia a Semana Estadual da Recuperação de Crédito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL) , que vai…
29/11/23

Reforma Tributária precisa ter um olhar de incentivo ao exercício físico no Brasil, afirma Patrick Aguiar

A necessidade de uma reforma tributária que equilibre a arrecadação do país com estímulos a um estilo de vida mais saudável entre os brasileiros é defendida por especialistas. Atualmente, o setor de academias e atividades…
28/11/23

Governo publica MP que institui o Pronampe Emergencial SC

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de sexta-feira, 24, a Medida Provisória 260/2023, que institui o Programa Emergencial de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses (Pronampe Emergencial SC). O objetivo…
28/11/23

ReVar exige maior controle e organização por parte de quem investe em operações de renda variável

A recém-publicada Instrução Normativa RFB n.º 2.164/2023, que cria o Programa Auxiliar de Apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para Operações de Renda Variável, conhecido como ReVar, tem como objetivo facilitar a…
28/11/23

CNPJ do Microempreendedor Individual (MEI) não traz mais “nome fantasia”

Os empreendedores que decidirem se formalizar como microempreendedor individual (MEI) não vão ter mais o “Nome Fantasia” no seu Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). A decisão atende determinação da Receita Federal do Brasil (RFB),…
28/11/23

Imetro-SC e Polícia Civil finalizam Operação Black Fuel nos postos de combustíveis

Com alusão ao Black Friday, o Instituto de Metrologia do Governo de Santa Catarina (Imetro-SC) e a Polícia Civil Estadual concluíram a operação Black Fuel, que teve como foco as bombas de combustíveis. Deflagrada no…
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