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Notícias

21/05/24

Brasil atinge marca histórica de 602.671 jovens aprendizes contratados em março de 2024

O número de jovens aprendizes bateu mais um recorde histórico. Pela primeira vez o número de jovens contratados pela Lei 10.097/2000 chegou a 602.671, no país, em março deste ano. O dado é do Ministério…
21/05/24

Discriminação por idade reverte justa causa e gera indenização

A 57ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP afastou justa causa aplicada por faltas a vigilante de 61 anos, que atuava havia mais de uma década na empresa. A instituição alegou desídia, enquanto o profissional…
21/05/24

Propagandista dispensado por apresentar exame falso de covid não consegue reverter justa causa

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um propagandista vendedor da farmacêutica EMS S.A. contra sua dispensa por justa causa por apresentar teste falso de covid-19. O colegiado destacou que…
20/05/24

Após manifestação do Senado, Zanin mantém desoneração da folha por 60 dias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta sexta-feira (17) a decisão assinada por ele mesmo que derrubava a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores da economia. A decisão de Zanin…
20/05/24

Receita orienta beneficiados pelas desonerações

Considerando nota publicada no portal da Receita Federal do Brasil, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou por 60 dias os efeitos da decisão cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633, relativa à…
20/05/24

Fim da desoneração deve desestimular contratações, dizem especialistas

Tributaristas consultados pelo Poder360 avaliam positivamente o acordo entre governo e Congresso, mas defendem que desoneração até 2027 seria a melhor alternativa para o tema A reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores…
20/05/24

Taxa de desemprego fica em 7,9%; índice é o menor em 10 anos

A taxa de desemprego do país no primeiro trimestre de 2024 foi de 7,9%, uma queda de 0,9 ponto percentual na comparação com o mesmo trimestre de 2023 (8,8%), segundo a Pesquisa Nacional por Amostra…
20/05/24

No Litoral Norte, Itajaí tem atualmente o maior tempo de espera para abrir uma empresa

Um levantamento realizado pelo Portal Menina buscou entender como funciona a abertura de um negócio em Balneário Camboriú, Itajaí, Camboriú e Navegantes, além de descobrir em qual das cidades o processo é mais ágil. Confira a…
20/05/24

Estado apresenta o menor índice de informalidade do país no primeiro trimestre do ano

Santa Catarina é o estado com a menor taxa de informalidade do Brasil com 27,4%. Além disso, o rendimento médio recebido em todos os trabalhos em SC foi de R$ 3.421, um crescimento de quase…
20/05/24

Poder de gestão não implica responsabilidade tributária, diz Carf

O simples fato de o administrador da empresa ter poderes de gestão não significa que deve ser atribuída a ele responsabilização tributária. Com base nesse entendimento, a 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf)…
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