Notícias
12/06/24
Brasil inova com regime específico para sistema financeiro na Reforma Tributária, afirma diretor
Daniel Loria, diretor de programa da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, participou nesta terça-feira (11/6) da audiência pública do Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados destinada a analisar e debater o Projeto de Lei…
12/06/24
11/06/24
Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso
A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.…
11/06/24
Pacheco deve decidir nesta terça o que fará com a MP do PIS/ Cofins; entenda a polêmica sobre o texto
O presidente do Senado e do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve decidir nesta terça-feira (11) o que fará com a medida provisória que altera regra de créditos do PIS/ Cofins. Pacheco, como presidente do Congresso, tem a…
11/06/24
Setor produtivo repudia MP que limita crédito de PIS/Cofins
Cinco confederações que representam o setor produtivo manifestaram, em nota conjunta publicada nos principais jornais do País, repúdio à Medida Provisória 1.227/2024, que restringe o uso de créditos de PIS/Cofins. Juntas, a Confederação da Agricultura…
11/06/24
Haddad diz que espera que projetos sobre devedores contumazes prosperem no Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira que espera que projetos de lei que tratem sobre devedores contumazes à Receita Federal “prosperem” no Congresso Nacional. A declaração se deu em meio às críticas de setores do empresariado…
11/06/24
Empresas ganham mais tempo para aderir à Lei do Bem e reduzir impostos: conheça as regras
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) anunciou essa semana o novo formulário eletrônico para submissão de projetos à Lei do Bem. O FormP&D, agora integrado à plataforma gov.br e à base de dados…
11/06/24
Grupo da reforma tributária discute cobrança de impostos na emissão da nota e regime específico para imóveis
O grupo de trabalho (GT) que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove mais duas audiências públicas na próxima quarta-feira (12). Desta vez, para discutir a cobrança de impostos já na…
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