Notícias
05/07/10
Trabalho temporário em período eleitoral deve respeitar normas
Em ano eleitoral, surgem várias oportunidades de trabalho nas campanhas de candidatos. Porém, os interessados devem ficar atentos aos seus direitos e às restrições da legislação trabalhista e eleitoral. O trabalho no período abrange atividades…
05/07/10
Cobrança retroativa de contribuição para o INSS pode ser questionada na Justiça, avalia consultor
Medida inédita adotada pelo Ministério da Previdência, ao cobrar a correção do benefício previdenciário retroativamente a janeiro, mesmo com o aumento das aposentadorias acima de um salário mínimo tendo entrado em vigor em junho, pode…
05/07/10
05/07/10
05/07/10
Fazenda estabelece regimes especiais para grandes operações na Substituição Tributária
A partir desta quinta-feira, 1º de julho, contribuintes catarinenses que operam grandes volumes de mercadorias com Estados não-signatários do sistema de substituição tributária, poderão apurar o ICMS na entrada da mercadoria e recolher os valores…
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