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Notícias

25/09/24

Fiscalização tributária: Receita Federal tem novo aliado para lidar com sonegação fiscal

A Receita Federal vem desenvolvendo ferramentas capazes de lidar com a sonegação fiscal, que a cada dia tem se tornado mais complexa. Uma dessas inovações trazidas pelo órgão está ligada ao Projeto Analytics, plataforma com…
25/09/24

Governo decide retirar urgência da regulamentação da reforma tributária

Apesar de a decisão já ter sido tomada, só deve ser oficializada quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar ao Brasil O governo decidiu retirar o regime de urgência do projeto de lei…
25/09/24

Setores da economia pedem tratamento especial na reforma tributária

Representantes de diversos setores da economia cobraram nesta terça-feira (24) um tratamento especial na regulamentação da reforma tributária. Eles participaram de audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre o projeto de lei complementar…
25/09/24

Brasil tem mais de 4 milhões de empreendedores acima dos 60 anos. Veja dicas para começar

Três anos antes de se aposentar como bibliotecária, Laiza Menezes decidiu, em 2020, transformar um hobbie em negócio. Ela montou um ateliê, comprou máquinas e abriu a Abayomi Menezes, empresa de bonecas e bonecos pretos…
25/09/24

Empresa têxtil deve pagar aviso-prévio e 40% de FGTS a dispensados na pandemia

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Textilfio Malhas Ltda., de Jaraguá do Sul (RS), contra o pagamento de aviso-prévio e multa de 40% do FGTS a um grupo de…
25/09/24

Sentença trabalhista que homologa acordo não é suficiente para comprovar tempo de serviço

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, sob a sistemática dos recursos repetitivos, que a sentença trabalhista que apenas homologa acordo entre as partes não é, por si só, suficiente para comprovar tempo de serviço…
25/09/24

Feriados 2025: ano terá nove oportunidades de descanso prolongado

Com diversos feriados caindo em sábados e em quartas-feiras (três dias, em cada caso), o ano de 2024 não deu aos trabalhadores muitas possibilidades de descanso extras. Em 2025, no entanto, o calendário deve voltar…
24/09/24

Fazenda define cronograma para contribuinte aderir à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica em SC

Após ouvir dirigentes do comércio, do varejo, do transporte e da classe contábil catarinense, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) definiu o cronograma de adesão à obrigatoriedade de uso da Nota Fiscal de Consumidor…
24/09/24

Empresas têm até 30 de setembro para publicar 2º Relatório de Transparência Salarial

As 50.692 empresas com 100 ou mais empregados têm até o dia 30 de setembro para acessar o seu 2° Relatório de Transparência Salarial e Critérios Remuneratórios no Portal Emprega Brasil. De posse do Relatório, as empresas…
24/09/24

Nova fase do Brasil Mais Produtivo mira digitalização de 200 mil pequenos negócios industriais

Com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, foi lançada nesta segunda-feira (23) a terceira fase do programa “Brasil Mais Produtivo”, que visa o aumento da competitividade de micro, pequenas e médias empresas. Parceiro…
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