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Notícias

17/09/13

Alterações no Supersimples são discutidas no Rio de Janeiro

Aprimorar a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas para que os negócios deste porte recebam um tratamento ainda mais adequado e que acelere seu desenvolvimento. As propostas foram apresentadas em uma audiência pública na…
17/09/13

Receita intensifica rigor contra setores suspeitos de fraudes no comércio exterior

A Receita Federal deu início a duas ações específicas para ampliar o combate a fraudes no comércio exterior. As ações são integrantes da operação permanente Fronteira Blindada e foram deflagradas no início do mês de…
17/09/13

Cerco da Receita Federal deve aumentar em 2014 com Sped

O cerco do fisco às empresas e até mesmo aos empregadores domésticos deve aumentar no próximo ano com a entrada em vigor do chamado eSocial, digitalização da folha de pagamentos. O problema é que a…
17/09/13

Por veto, governo vincula multa do FGTS ao “Minha Casa, Minha Vida”

O governo encaminhará hoje para o Legislativo uma proposta com novas regras para o uso da multa adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para demissões sem justa causa. O…
17/09/13

Com cadastro simplificado, tempo de abertura de empresas pode cair para cinco dias

A Secretaria de Micro e Pequena Empresa da Presidência da República apresentou hoje (16) estratégias que pretende adotar para melhorar a posição do Brasil no ranking de empreendedorismo do Banco Mundial. Com as medidas, o…
17/09/13

Comissão da Câmara quer modificar Estatuto da Microempresa

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar nº 237/2012, que atualizará o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pretende levar o texto ao plenário…
16/09/13

Começa hoje a Semana Fiscal de Santa Catarina

A partir da tarde de hoje os contadores e empresários vão ter a oportunidade de discutir assuntos pertinentes a tributos, legislações e fiscalizações, na III Semana Fiscal de Santa Catarina, no auditório da Fecomércio em…
16/09/13

A semana no Congresso

Nesta semana não tivemos reunião da Comissão de Finanças e de Tributação onde está previsto a votação do parecer apresentado pelo Deputado Guilherme Campos (PSD/SP) na  o PL 3007/2008, que fixa alíquota de 15% (quinze…
16/09/13

Estados preferem guerra fiscal a investir

A maior parte dos Estados destina mais dinheiro à guerra fiscal do que ao investimento público. Ao todo, para cada R$ 100 que os Estados investem --para aprimorar a infraestrutura local, por exemplo--, R$ 217…
16/09/13

Tribunal analisa programa de parcelamento

A PBK Importação e Exportação, antiga denominação da PBKIDS Brinquedos, poderá discutir no Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) do Estado de São Paulo um débito de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços…
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