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Notícias

01/12/13

A semana no Congresso

Na semana de 25 a 29 de novembro, tivemos a votação e aprovação do PL 6025/2005 que cria o novo Código de Processo Civil. Os deputados aprovaram até o último artigo, de número 1085, porém,…
01/12/13

Alterações na Legislação Tributária Federal é tema de seminário

Na quarta-feira (4) será transmitido ao vivo via satélite o Seminário Alterações na Legislação Tributária Federal, com o contador e consultor tributário Wagner Mendes. O seminário tem como objetivo, esclarecer quais os pontos que podem…
29/11/13

Débitos de ICMS e ISS encaminhados para inscrição em dívida ativa

Informamos que os débitos de ICMS e ISS apurados no Simples Nacional, relativos aos períodos de apuração - PA até 05/2013, devidos aos entes federados listados no arquivo anexo, e que se encontravam em cobrança…
29/11/13

Juros cobrados de consumidores e empresas sofrem impacto da alta da Selic

O ciclo de alta da taxa básica, a Selic, tem levado a aumento nos juros cobrados dos consumidores e empresas. De setembro para outubro, a taxa de juros para pessoas físicas subiu 1,1 ponto percentual,…
29/11/13

Câmara rejeita prazo para análise de relatório de empresa com incentivo fiscal

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 2289/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que obriga o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a analisar no prazo máximo de dois anos os…
29/11/13

Receita Federal combate organização criminosa suspeita de cometer crimes

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Polícia Federal deflagraram hoje (28) a operação Manirroto que tem como foco combater esquema perpetrado por organização criminosa suspeita de utilizar empresas de factoring para o cometimento…
29/11/13

Comissão de Finanças reduz encargos de INSS para patrão e empregado doméstico

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou projeto de lei (PL 7082/10) que trata da organização da Seguridade Social e reduz para 6% a alíquota da contribuição previdenciária paga por patrões e empregados domésticos. Atualmente,…
29/11/13

Governo Central registra em outubro menor superávit primário em nove anos

A arrecadação recorde no mês passado elevou o superávit primário em outubro. O aumento dos gastos, no entanto, compensou a alta das receitas e fez o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social…
29/11/13

Rejeitada dedução de créditos tributários para agroexportadores

A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou o Projeto de Lei 2568/11, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que autoriza as empresas exportadoras que compram matérias-primas de produtores rurais a deduzir da receita, para fins de…
29/11/13

Anulação de planos econômicos compromete política monetária, diz procurador do BC

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quinta-feira (28) a fase de debates do julgamento das ações sobre perdas no rendimento das cadernetas de poupança por causa dos planos econômicos Cruzado (1986), Bresser (1998), Verão…
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